A  ANP publicou hoje (10/11) os nomes de mais duas empresas habilitadas para a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa: Petrobras e Shell Brasil Petróleo SA. Ambas foram aprovadas ontem (9/11) em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL). São dez empresas aptas para a licitação até o momento, já que Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda, Enauta Energia S.A., Equinor Brasil Energia Ltda, Exxonmobil Exploração Brasil Ltda, Petrogal Brasil S.A., Petronas Petróleo Brasil Ltda. e Totalenergies E&P Brasil Ltda. já haviam sido aprovadas em 3/11. 

Prevista para 17/12, a Segunda Rodada da Cessão Onerosa irá ofertar as áreas de Sépia e Atapu, ambas inseridas dentro dos limites do polígono do pré-sal. A Resolução CNPE nº 09/2021 estabeleceu que o Edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha de produção indicaria a participação obrigatória da Petrobras, como operador, ocorrendo com 30% para ambas as áreas.

Outros pedidos poderão ser analisados nas próximas reuniões da CEL. As empresas inscritas atenderam todos os requisitos previstos no edital e estão aptas a participarem da rodada. A habilitação é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio. Cumpridas as exigências estabelecidas no edital, e tendo sido a habilitação julgada e aprovada pela Comissão Especial de Licitação, as empresas poderão apresentar ofertas para as áreas, em conformidade com as regras da rodada. 

Veja a publicação no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-358545556 

Veja a ata da Comissão Especial de Licitação (CEL): https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-andamento/segunda-rodada-licitacoes-volumes-excedentes-cessao-onerosa/atas-cel