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Cessão Onerosa

Petrobras é credora na renegociação do contrato da cessão onerosa, diz ministro

03/01/2019 | 18h46

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A Petrobras é credora na renegociação do contrato da cessão onerosa com o governo federal, e a questão agora é definir o valor e forma como a estatal será ressarcida, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas Energia, Bento Albuquerque.

Após cerimônia de posse do novo presidente da Petrobras, o ministro afirmou esperar ter no prazo de cem dias uma solução sobre como pagar a Petrobras na atualização do contrato.

“O que discutimos é a forma e o montante...”, afirmou ele a jornalistas.

No contrato da cessão onerosa, assinado em 2010, a Petrobras pagou à União 74,8 bilhões de reais pelo direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinada área do pré-sal.

Mas uma renegociação do contrato estava prevista desde o início, após a declaração da comercialidade das áreas, considerando preços do petróleo e taxa de câmbio.

Um leilão do excedente do petróleo da área da cessão onerosa, cujos recursos poderiam ajudar o governo a pagar a Petrobras, esbarrou na insegurança jurídica, durante o governo de Michel Temer.



Fonte: Reuters, 03/01/2019
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