A Petrobras, a Companhia Paranaense de Gás (Compagás) e a Companhia Paranaense de Energia (Copel e Copel Geração SA, que é subsidiária integral da Copel, celebraram acordo relativo ao contrato de fornecimentod e gás para a Usina Termelétrica de Araucária (UEGA).

A partir do acordo, a Copel Geração SA, tendo como fiadora a Copel, reconhece expressamente que possui uma dívida de R$ 150 milhões com a Petrobras, dívida esta a ser paga em 60 parcelas mensais, a partir de janeiro de 2010. Os valores serão corrigido pela Taxa Selic (ou índice que venha a substituí-la). Como garantia, a Copel Geração SA e a Copel oferecem seus respectivos faturamentos.

O acordo foi firmado a partir de um Contrato de Transação Extrajudicial, que visa equacionar a dívida decorrente de um contrato de suprimento de gás, com cláusulas de take or pay e ship or pay, rescindido em 31 de maio de 2005.

Segundo informa a Petrobras, naquela oportunidade, o valor nominal da dívida, não reconhecida pela Copel, montava R$ 266,4 milhões para o ship or pay e R$ 140,1 milhões para o take or pay, sendo este último recuperável sob a forma de suprimento futuro de gás.

O acordo também inclui um Termo de Consentimento de Transferência de Quotas, no qual a Petrobras informa que nada tem a opor em relação à aquisição, por parte da Copel, das cotas da El Paso na UEGA; e um Protocolo de Intenções no qual a Petrobras se compromete a atender as necessidades de combustível para a operação da UEGA a partir de 2010. O combustível poderá ser gás natural ou outro energético alternativo.