As novas regras do setor de petróleo e gás da Bolívia levaram a Petrobras a efetuar a sua primeira devolução de bloco exploratório no país: Irenda, concessão adquirida em 2003. A empresa tomou a decisão no início do ano, mas só poderá formalizar a devolução assim que o Congresso boliviano terminar a análise dos novos contratos de concessão do país.

No final da semana, o Senado aprovou 41 contratos de produção, mas manteve as discussões sobre três documentos referentes a concessões exploratórias, incluindo Irenda. Em outubro do ano passado, a Petrobras assinou um novo contrato para a concessão de Irenda, mas, em janeiro, informou ao governo boliviano ter desistido do projeto.

A partir daquele mês, a concessão passaria para a segunda fase, com o compromisso de novos investimentos. Avaliação técnica da empresa, porém, concluiu que novos aportes são inviáveis com as novas regras, que aumentam a carga tributária e garantem participação da estatal local YPFB em todos os projetos.

O anúncio foi feito pelo presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas, a parlamentares bolivianos em audiência para explicar os novos contratos no Senado.

Na primeira fase exploratória, a estatal brasileira investiu US$ 3,6 milhões em Irenda. A segunda fase previa aportes superiores a US$ 16 milhões. O campo está localizado no departamento (Estado) de Santa Cruz, onde fica a sede da empresa, e tem cerca de 250 quilômetros quadrados.

Outras concessões - A Petrobras mantém ainda na Bolívia outras concessões exploratórias, como Rio Hondo, no departamento de La Paz, e Ingre, em Chuquisaca. Além disso, opera os dois maiores campos de gás do país, San Alberto e San Antonio, em parceria com a francesa Total e com a espanhola Repsol. No ano passado, comunidades da região de La Paz pediram ao governo que retomasse o bloco Rio Hondo, alegando que a estatal brasileira não vinha investindo no projeto.

Na prática, todos os investimentos na Bolívia estão suspensos desde 2005, após a publicação da nova lei dos hidrocarbonetos, que transferiu à YPFB a propriedade sobre a produção local de petróleo e gás. A empresa diz que só voltará a discutir novos projetos depois do início da vigência dos novos contratos, processo que se arrasta em discussões no Congresso.

Contratos aprovados - Os 41 contratos aprovados pelo Senado no final da semana voltarão à analise da Câmara dos Deputados. Lá, porém, o governo não deve encontrar dificuldades, já que o partido do presidente Evo Morales, Movimento ao Socialismo (MAS), é maioria.

Enquanto perdurar o impasse, a Petrobras e seus sócios em San Alberto e San Antonio continuam pagando o imposto adicional de US$ 32 milhões, criado pelo decreto de nacionalização de maio de 2006. Depois, o imposto será extinto e as concessionárias passam a pagar cerca de US$ 4 milhões à YPFB, a título de participação nos lucros dos projetos.

Fonte: O Estado de São Paulo