Petistas e pemedebistas medem forças na votação da MP dos Portos

Valor Econômico
07/05/2013 10:09

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A votação da Medida Provisória (MP) dos Portos prevista para quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados acabou por se transformar no primeiro e efetivo teste de força entre petistas e pemedebistas no Legislativo desde o início do ano.

Após se unirem em fevereiro para eleger o atual presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a relação das duas maiores bancadas que representam os dois principais partidos da base da presidente Dilma Rousseff degringolou.

Idas e vindas de Alves sobre temas caros ao PT, por exemplo, a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o destino de deputados do partido condenados no processo do mensalão, além de propostas prejudiciais ao governo, como o Orçamento impositivo, irritaram petistas. O ápice desse movimento será visto amanhã.

O governo, via PT, define nesta terça-feira (7) à tarde sua estratégia para a votação da MP. A tendência é de que defenda sua aprovação conforme veio da comissão especial, onde já assistiu o texto ser desfigurado após muita negociação, e confiar à presidente os eventuais vetos. "Vou defender que o plenário ratifique o texto aprovado na comissão. Não dá para aceitar mais alterações", disse ontem o líder do PT, José Guimarães (CE), que presidiu a comissão mista. Para ele, da forma como está o governo ainda mantém a "espinha dorsal" da MP que é concentrar em si o planejamento estratégico da gestão portuária.

Do outro lado, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), já tem quatro destaques redigidos por ele mesmo nos quais altera mais ainda o texto encaminhado pelo governo. Os dois principais mexem com contratos feitos após 1993, ano da atual legislação que a MP altera.

Um deles prevê a realização de licitações nos portos organizados para as empresas que têm autorização para transportar carga própria e outro limita em 50 anos o prazo máximo de duração das autorizações para transporte de carga própria que serão concedidas nas áreas fora do portos.

Além disso, o PMDB quer apoiar um destaque do PDT com reivindicações sindicais e outro, defendido pelo governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), que mantém o poder dos estados nas definições de investimentos em seus portos. "O PMDB não está contra a MP, está a favor de alguns detalhes dela. Queremos debater conteúdo. Não somos obrigados a concordar com tudo até porque não fomos consultados antes", afirmou Cunha. "Queremos licitação para tudo e prazo delimitado para tudo", acrescenta. A MP perde validade dia 16 de maio e precisa ser aprovada amanhã na Câmara e na próxima semana no Senado.

Tamanho é o grau de tensão que há acusações recíprocas dos dois lados de que o que está em debate na MP é muito mais do que um jogo de base versus governo ou oposição versus situação. Os interesses nas negociações são maiores, de cunho econômico, envolvendo a defesa de grupos empresariais e bilionários negócios que dependem do rumo do texto final para saírem do papel.

Assim, cada um dos partidos envolvidos nos debates da MP desde a comissão teria como interesse paralelo tomar posição ao lado de cada um desses grupos com interesse em assegurar boa parte do financiamento das também bilionárias campanhas eleitorais dos próximos anos.

A tendência é de que o PMDB aglutine muitos insatisfeitos na base e faça prevalecer suas posições. Isso a despeito de o presidente do partido, vice-presidente da República Michel Temer, ter prometido à presidente apoio do partido na MP.

O problema é que Temer também é alvo de insatisfação de setores do PMDB e um dos destinatários dos recados da sessão de amanhã. Pemedebistas afirmam que sua influência na bancada diminui conforme 2014 se aproxima e suas reeleições ficam ameaçadas com a proeminência do PT no governo. O outro recado é para Dilma: a bancada quer mostrar que a proximidade de Temer com ela não reflete o sentimento de sua base. Em outros termos: mesmo sendo certa a aliança na campanha da reeleição, ela não será plena.