Na reta final para os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo avaliarem a proposta de entrada do Paraguai na venda de energia no mercado livre brasileiro, o país vizinho demonstrou mais uma vez que está na ofensiva.

O principal negociador do lado paraguaio e diretor-executivo da Itaipu Binacional, Carlos Mateo Balmelli, disse ao Valor que o Paraguai busca uma integração energética com o Brasil baseada num projeto de desenvolvimento regional que contempla isenções tributárias e baixo custo de energia para empresas brasileiras se instalarem no Paraguai para a exploração do mercado do Cone Sul. A contrapartida do Brasil seria a revisão do tratado da hidrelétrica, firmado em 1973, permitindo que a Administración Nacional de Eletricidad (Ande), que detém 50% das ações da Itaipu junto com a Eletrobrás, passe a comercializar 300 MW ao ano, de forma acumulativa, para consumidores livres brasileiros.

Na quarta-feira, o Paraguai reivindicou ao grupo de trabalho da usina binacional, que segue orientações do acordo presidencial fechado em julho deste ano, a entrada no mercado brasileiro e a construção de uma linha de transmissão entre Itaipu, em Foz do Iguaçu, e Assunção, para ampliar a capacidade de geração de energia paraguaia. Além disso, o Brasil estuda ampliar de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões a taxa paga pela cessão de energia da hidrelétrica para o Paraguai. O prazo para os presidentes brasileiro e paraguaio avaliarem essas propostas termina no dia 25. Os Congressos dos dois países deverão analisar as demandas.

"Não buscamos fazer terrorismo, sabemos que haverá expansão na demanda por energia no Brasil e queremos acessar esse mercado de forma gradual e progressiva, utilizando Itaipu como ponto de interconexão. Isso foi decidido no acordo presidencial de julho e é uma janela de oportunidades para os dois países, porque nós teremos soberania energética e o Brasil terá segurança", afirmou Balmelli.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, negou que o governo brasileiro já tenha firmado acordo com o Paraguai. Segundo ele, os técnicos paraguaios de Itaipu apresentaram documento sobre o assunto que será analisado em reunião nesta quinta-feira. "Itaipu e Eletrobrás estão fazendo avaliações para que se tenha uma nota para que os presidentes aceitem a tese de que a Ande possa vender aqui. Eles passaram essa informação e isso agora vai ser discutido numa sequência de reuniões, mas a decisão final será do Congresso brasileiro", esclareceu.

O esforço paraguaio para furar o bloqueio do tratado incluiu até um encontro de Balmelli com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no domingo, para a obtenção de apoio político. "O ex-presidente disse que a integração comercial entre os dois países não funcionou muito bem no passado, mas que deve ser priorizada agora e prometeu apoiar nossa demanda", relatou.

O ex-presidente da Itaipu Binacional, Fernando Xavier Ferreira, sustenta que vai ser complicado o Paraguai comercializar energia no Brasil. "Eles não têm experiência nesse ambiente, que tem um mercado livre com um preço bastante baixo. O que o país vizinho recebe pela cessão de energia da Eletrobrás dificilmente será coberto pela demanda do mercado livre." Atualmente, o Paraguai consome apenas 5% do total da energia que tem direito de Itaipu e cede os 95% restantes à Eletrobrás a uma tarifa de cerca de US$ 45 MW/hora. No mercado livre brasileiro hoje, o MW/hora está custando próximo de R$ 20.

O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Sidnei Martini, diz ainda que há entraves técnicos para o Paraguai ofertar energia no mercado nacional. "A energia elétrica de direito do Paraguai é disponível na barra de Itaipu em corrente alternada e em 50 Hertz. Para vender no mercado livre brasileiro, Furnas continuará a realizar as conversões para o padrão brasileiro, de 60 Hertz. Isso quer dizer que o Paraguai poderá ter um retorno menor que tem hoje na energia vendida para o Brasil", afirma.