O presidente boliviano, Evo Morales, disse esperar que os novos contratos com as petrolíferas estrangeiras sejam negociados antes da data limite de 28 de outubro, segundo uma entrevista publicada ontem (17) pelo jornal francês Le Monde.

As companhias devem renegociar contratos para dar ao Estado boliviano mais controle sobre a produção de energia e uma maior participação nos lucros, segundo o decreto de nacionalização do setor, assinado em maio desse ano. "Esperamos assinar contratos transparentes, ratificados pelo Congresso, que darão às companhias a segurança jurídica desejada", ressaltou.

Um melhor desempenho da indústria de gás aumentou a receita tributária e isso permitiu que a Bolívia projete terminar o ano de 2006 com um superávit fiscal pela primeira vez em três décadas, afirmou Morales. O déficit fiscal da Bolívia alcançou um máximo de 8,8% em 2002, porém atingiu o menor nível em 15 anos em 2005, de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Pela primeira vez em muito tempo, finalizaremos o ano com um superávit fiscal de 1,5%", declarou. "Antes da lei de hidrocabonetos ser aprovada em 2005, o Estado obtinha apenas US$ 318 milhões a partir deles. Com os novos impostos introduzidos pela lei, a receita alcançou US$ 906 milhões", afirmou Morales.

Fonte: Gazeta Mercantil