A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vê espaço para a construção de refinarias no Brasil no futuro. Segundo o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone, a potencial expansão do parque de refino brasileiro em longo prazo se deve ao déficit na balança comercial de combustíveis do país.

De acordo com dados da agência, a importação de gasolina A (produzida nas refinarias, antes da adição do etanol anidro) respondeu por 11% das vendas internas do produto em 2018, de 28 bilhões de litros. No caso do óleo diesel antes da adição do biodiesel, a dependência externa foi ainda maior, de 23%, considerando um total de vendas internas de 50,2 bilhões de litros. E, em relação ao gás liquefeito de petróleo (GLP, conhecido como gás de cozinha), o volume importado respondeu por 33% das vendas totais, de 13,3 bilhões de litros. Os dados consolidados do mercado de combustíveis em 2019 devem ser divulgados ainda no primeiro trimestre deste ano.

O Brasil possui atualmente um total de 17 refinarias, com capacidade de processamento de aproximadamente 2,3 milhões de barris diários de petróleo. A Petrobras responde por 98% do mercado de refino brasileiro.

Para garantir a expansão do parque de refino do país, Oddone entende que é preciso manter a paridade de preços com o mercado internacional de combustíveis. "Para construir refinarias, tem que haver investimentos. E, para haver investimentos, tem que haver atratividade. O preço tem que ser internacional. Não vejo como que fugir dessa lógica", disse o diretor ao Valor.

Antes de uma expansão da capacidade de refino no Brasil, porém, os movimentos em curto e médio prazos deverão ser de aquisições de unidades já em operação no país, no âmbito do plano de desinvestimentos da Petrobras. A companhia colocou oito refinarias à venda, responsáveis por uma capacidade de processamento de 1,1 milhão de barris diários de petróleo.

O primeiro pacote engloba as refinarias Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Landulpho Alves (RLAM), na Bahia; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. A Petrobras espera receber as ofertas vinculantes de compra desses empreendimentos em março.

Em dezembro de 2019, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, contou que, durante a etapa de ofertas não vinculantes, a estatal recebeu cerca de cinco propostas por refinaria.

O segundo grupo de ativos envolve as refinarias Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e Unidade de Industrialização do Xisto (Six), no Paraná.

Nos últimos anos, a expansão do parque de refino brasileiro estava baseada na implementação do segundo trem (etapa) da Rnest e na construção da refinaria do Comperj, no Rio de Janeiro. Os dois projetos, no entanto, foram cancelados pela Petrobras. No caso do Comperj, a estatal abandonou o projeto e trabalha agora com a possibilidade de construção de um parque termelétrico na região.

Com relação ao segundo trem da Rnest, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê o início de operação do projeto em 2024. A estimativa está contida na versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2029.

Decidida a vender o empreendimento, porém, a Petrobras não incluiu em seu plano de negócios e gestão 2020-2024 investimentos para a implementação do segundo trem da refinaria pernambucana. A unidade opera hoje com capacidade para processar 130 mil barris diários de petróleo. A adição da segunda etapa permitiria dobrar essa capacidade.

Segundo Oddone, um eventual cenário de autossuficiência de combustíveis no país no futuro também favorecerá um efeito estrutural de redução de preços dos derivados de petróleo. Nesse caso, em vez de praticar a paridade de importação, que é um valor com ligeiro aumento em relação ao do golfo do México, por incluir os custos de transporte, o Brasil passaria a utilizar a paridade de exportação dos derivados. Na prática, o preço de paridade de exportação é inferior ao valor no golfo do México, porque não tem os custos de entrega.

"Essa seria a maneira estrutural de trazer o preço do derivado para baixo. Mas para isso precisamos construir refinarias", completou o diretor-geral da ANP.