Multa

OSX terá que pagar R$ 1,3 milhão por salinização no Porto do Açu

Segundo o secretário Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, a companhia cometeu três infrações: a salinização das águas, a ausência de notificação da companhia para a secretaria sobre a salinizaç&atild

Valor Online
01/02/2013 10:37
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O secretário Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a secretaria vai multar em R$ 1,3 milhão a OSX - empresa do Grupo EBX, do empresário Eike Batista - por eventos causados a partir da salinização de águas doces em canais e lagoas durante a construção do Porto do Açu, no Norte Fluminense (RJ).

Segundo Minc, a companhia cometeu três infrações: a salinização das águas, a ausência de notificação da companhia para a secretaria sobre a salinização e a realização de uma obra para atenuar o problema, novamente sem comunicar a secretaria. Segundo o secretário, a realização de obras para atenuar o problema sem notificar a secretaria “dá impressão de que estava querendo esconder o problema”, disse Minc.

Além da multa de R$ 1,3 milhão, a secretaria também impôs outras três determinações à OSX: a realização de obras de dragagem para escoamento da água salinizada para o mar, que deve custar cerca de R$ 1 milhão à companhia; o investimento de cerca de R$ 2 milhões em florestas da região, como compensação aos danos ambientais causados; e o pagamento de um valor ainda não definido aos produtores rurais locais impactados pela salinização.

Minc afirmou que a secretaria considerou como atenuante o fato de que as obras realizadas para atenuar o problema foram corretas, segundo o secretário. Minc explicou que as águas contaminadas geralmente apresentam média de 0,5 grama de sal por quilo de água. Por causa das obras realizadas no local pela empresa do Grupo EBX, segundo o secretário, essa média subiu para 2,2 grama/quilo.
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