Ompetro também espera veto de Dilma

A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) tem a “expectativa”  de que a  presidenta Dilma Rousseff vete o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo aprovado na terça (6) pela Câmara dos

Agência Brasil
08/11/2012 11:56

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A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) tem a “expectativa” de que a presidenta Dilma Rousseff vete o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo aprovado na terça (6) pela Câmara dos Deputados.

O presidente da Ompetro, Riverton Mussi, que também é prefeito de Macaé - um dos municípios do norte fluminense que mais se beneficiam com o pagamento dos royalties - disse que a entidade está unida à Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) e à Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) na luta pela manutenção dos royalties.

“Os municípios produtores do estado do Rio de Janeiro não abrem mão dos royalties provenientes dos campos do pós-sal e do pré-sal licitados. Já o pré-sal não licitado, que são as descobertas futuras, aceitamos rediscutir”, disse.

O presidente da Ompetro disse que no caso da presidenta vetar o projeto e a Câmara derrubar o veto, a entidade vai apoiar o governo do estado do Rio de Janeiro na decisão de ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mussi disse que os royalties servem para custear parte da demanda ocasionada pelo impacto da indústria petrolífera nas cidades onde há atividades exploratórias. “Sabemos o alto custo da manutenção da educação, da saúde e da necessidade constante da ampliação de serviços públicos, como no saneamento e nos projetos sociais, mas defendemos a manutenção da Lei dos Royalties nos contratos assinados, porque somos um município impactado com a demanda social decorrente da atividade de exploração e produção de petróleo. Os royalties ajudam a suprir parte da demanda e, por isto, o governador do Rio também está empenhado”.

Hoje, os royalties representam cerca de 40% do orçamento do município de Macaé. O prefeito diz que, por ser a sede da Petrobras na Bacia de Campos e ser o município que concentra toda a logística de trabalho para as plataformas, Macaé é a cidade mais impactada pelos problemas trazidos pela indústria do petróleo.

A população da cidade, que era 30 mil no final da década de 70, hoje chega aos 200 mil habitantes. “Milhares de trabalhadores vieram para a cidade em busca de emprego. Por consequência, os investimentos em educação, saúde, saneamento e infraestrutura cresceram ainda mais e só foram possíveis graças aos royalties”.

Estimativas da própria prefeitura indicam que a receita municipal proveniente dos royalties, hoje da ordem de R$ 450 milhões por ano, cairia para apenas R$ 100 milhões já no próximo ano com a vigência na nova lei.

A Ompetro é composta também pelos municípios de Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói.