A oitava Rodada de licitações, promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para aumentar a produção de óleo e gás no Brasil, foi suspensa, no último dia 29, por imposição de ações judiciais. Um sucesso que já se anunciava foi atropelado, curiosamente no momento em que se discute a necessidade de aumentar a taxa de investimentos para alavancar a economia brasileira.

Poucas horas depois de aberta a Rodada, já se tinha a certeza de seu êxito, a julgar pelos valores até ali apurados. Dos 284 blocos exploratórios em 14 setores a serem ofertados nos dois dias de atividade, 38 em três setores foram arrebatados em cerca de 3 horas do primeiro dia, somando um montante superior a R$ 588 milhões pagos em bônus. Um cálculo para mera referência indica que a média chegou aproximadamente a R$ 15,5 milhões por bloco licitado, contra R$ 4,3 milhões de toda a sétima rodada, realizada ano passado.

O compromisso de investimento das empresas para tentar achar petróleo e gás nas áreas adquiridas também sinalizava um grande sucesso - R$ 600 milhões nos 38 blocos, numa média de R$ 15,8 milhões por bloco, contra R$ 7,1 milhões do ano passado. Logo, maior valorização do patrimônio público, mais recursos na exploração do minério, expansão da atividade petrolífera para mais regiões do país, alavancagem da economia e a decorrente geração de emprego, tributos e desenvolvimento tecnológico.
A meta governamental estratégica de impulsionar investimentos em gás, mirando a auto-suficiência do País neste energético fica adiada.

É falso o pretexto que embasou os recursos jurídicos: a limitação de ofertas vencedoras por empresa, que hipoteticamente discriminaria quem tivesse mais apetite para adquirir maior número de áreas. Nenhum processo econômico está dado, pronto e acabado, menos ainda o de atração de empreendedores para a indústria do petróleo no Brasil, cujo marco regulatório está sendo construído há pouco tempo e em condições muito particulares. São apenas sete rodadas de negócios, desde 1999. Impõe-se pensar em aperfeiçoamentos, em ajustes, que viabilizem cada vez melhores resultados para os interesses nacionais. Um desses desafios é o de aumentar, com responsabilidade e espírito público, a competitividade entre os licitantes, de modo a valorizar os bônus de oferta e o compromisso de investimento - o que a oitava Rodada tentou com as modificações propostas. Ainda estamos distantes da média de bônus pagos pelas empresas em recentes leilões internacionais. E não há diferenças significativas no "risco exploratório", entre investir aqui e em outros países.

Que se diga, o resultado da Rodada não discriminou quem quer que seja. Vinte e três empresas, em consórcio ou não, arremataram 38 dos 58 blocos. O maior lance, de R$ 307 milhões, foi bancado por uma empresa italiana e a Petrobras, como nas rodadas anteriores, saiu-se como a maior vencedora - levou 20 blocos, sendo 7 sozinha e os demais consorciada com outros agentes. Que também se diga, as mudanças introduzidas no edital da Rodada foram públicas, discutidas com antecedência e aperfeiçoadas. Não houve surpresas nem invencionices!

Fonte: Gazeta Mercantil - Edson Silva - Economista, chefe de gabinete da diretoria geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).