OGX deve devolver concessão de Tubarão Azul

Valor Econômico
14/11/2013 11:22

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Sem produzir petróleo no campo de Tubarão Azul desde agosto, a OGX deve devolver o campo para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A expectativa é de Florival Carvalho, diretor da agência reguladora, para quem esse é o futuro mais provável dessa área. Tubarão Azul foi o primeiro campo da OGX a entrar em produção, mas se mostrou inviável comercialmente. Carvalho explicou, contudo, que não há prazo para que essa devolução seja feita. A ANP indeferiu pedido da OGX para apresentar um novo plano de desenvolvimento do campo porque, segundo o diretor, a medida "já não cabia nesse momento".

Sem a aprovação, a OGX tem seis meses para entregar uma revisão, explicou o diretor. Sem entrar em detalhes, Carvalho explicou apenas que existem "discordâncias" sobre a cubagem do reservatório, que a agência acha que é menor, fator de recuperação e atuação de aquíferos. "É uma coisa normal", disse o diretor, lembrando que essa discussão envolve dados sigilosos. Mesmo sem ter o plano de desenvolvimento aprovado, a ANP autorizou a OGX a instalar um sistema de produção antecipado no campo justamente para fazer uma avaliação do reservatório.

Depois de ver a OGX se dissolver na bolsa de valores, o diretor da ANP disse que a relação da agência com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está melhorando. "Já estamos fazendo um protocolo de intenções [entre os dois reguladores] no sentido de trabalhar mais em conjunto nesses episódios de empresas que têm ações em bolsa [e sobre o que publicam] nos seus fatos relevantes", disse Carvalho.

Carvalho disse que não há como afirmar que mudanças na regulação poderão ser provocadas pelos eventos envolvendo a OGX, que depois de notificar dezenas de descobertas entrou em recuperação judicial na Justiça por não ter condições de pagar suas dívidas. Sobre a possibilidade de a OGX receber punições da ANP, o diretor acha muito difícil. "Os documentos oficiais que chegam mostram que eles fizeram tudo conforme a regra. Com a ANP eles cumpriram tudo até hoje. E o que não cumpriram, nós fizemos atuação", disse Carvalho, lembrando que a OGX Maranhão foi multada em R$ 200 mil por não ter pago royalties sobre a produção de condensados.

"Eles achavam que estavam produzindo gás seco, mas tinha condensado também. Eles declararam que estavam produzindo, mas não instalaram um sistema de medição adequado e a empresa foi multada", explicou. Sobre as afirmativas otimistas sobre o potencial de reservas da OGX feitas nos últimos três anos, Carvalho disse que "não regulamos o que cada um diz. Nós regulamos o contrato".

A OGX informou à ANP que entrou com pedido de recuperação judicial na semana passada, uma semana depois de o pedido ter sido entregue à Justiça. A mesma resposta vale para outras companhias que passam por dificuldades, e cujos nomes o diretor prefere não mencionar.

O diretor da ANP também reforça que não cabe à agência se envolver em conflitos entre sócios em áreas sob concessão, ao ser questionado sobre eventuais problemas de investimento no bloco BS-4, onde a OGX é sócia da Queiroz Galvão e Barra Energia.