Em reunião realizada ontem (16/08) (veja a ata: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/cel), a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) aprovou a abertura do ciclo e o cronograma do certame (https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/1o-ciclo-oferta-permanente-partilha). A data prevista para a realização da sessão pública de ofertas é 16/12/2022.

O prazo de preenchimento do formulário de inscrição, entrega de documentos e pagamento de taxa de participação se encerrará em 24/08. Os procedimentos para inscrição e pagamento da taxa de inscrição na Oferta Permanente de Partilha de Produção estão disponíveis na página específica da licitação: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp.

CEL qualifica licitante 

Na reunião de ontem, a CEL também analisou os pareceres de qualificação de licitante inscrita no certame e deliberou pela aprovação da seguinte qualificação: 

A qualificação como Operadora A+, uma novidade trazida no sistema da OPP, tem o objetivo de habilitar licitantes na condição de operadora no regime de contratação de partilha de produção. Essa qualificação é uma exigência para a habilitação da empresa como operadora de blocos objetos da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Novos pareceres de qualificação de empresas para a OPP serão analisados nas próximas reuniões da CEL. 

Atualmente, são oito as licitantes inscritas, aptas a apresentar declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, sobre os blocos disponibilizados no sistema da OPP, a saber: Bloco de Ágata; Água Marinha; Bumerangue; Cruzeiro do Sul; Esmeralda; Itaimbezinho; Jade; Norte de Brava; Sudoeste de Sagitário; Tupinambá e Turmalina, localizados nas Bacias de Campos e Santos. 

As decisões da CEL foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU): https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-423072952.