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ANO XX 2020 | N° 130
O economista Maílson da Nóbrega, que já foi ministro da Fazenda entre 1988 e 1990, participa amanhã, em Salvador, do painel “A Nova Economia do Gás Natural”, como parte da programação do Simpósio Regulação e Competitividade no Novo Mercado de Gás, a ser realizado no Wish Hotel da Bahia. O ex-ministro, atualmente à frente de uma empresa de consultoria, profere palestra sobre os principais aspectos da expansão do sistema de distribuição e os impactos na economia no País. O evento é promovido pelo Grupo A TARDE de Comunicação e pela Comissão Especial de Energia da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Nessa entrevista exclusiva, Maílson da Nóbrega antecipa alguns pontos que serão tratados no evento.
Diante da recente frustração com o megaleilão do pré-sal, que cenários a curto prazo podem ser traçados para o setor de petróleo e gás no Brasil?
Depende muito de como o governo reagirá e como definirá, se for o caso, as regras dos próximos leilões. Há duas hipóteses. A primeira partiria do diagnóstico de que o fracasso teria decorrido do elevado valor estabelecido para o bônus de assinatura. A primeira adotaria o entendimento de que a preferência de que goza a Petrobras teria desestimulado a participação de empresas estrangeiras no leilão. Meu prognóstico é o de que o governo pode seguir a primeira hipótese. Sendo o caso, os leilões teriam prosseguimento nos próximos meses. A segunda hipótese é mais complexa, pois exige alteração da lei que criou o regime de partilha.
Como estados, como a Bahia – que perderam, com o advento do pré-sal, importância estratégica para a Petrobras –, podem agora buscar alternativas para a retomada de investimentos do setor? A exploração de campos maduros por pequenos produtores independentes teriam esse potencial de redinamizar regionalmente o setor?
A exploração de campos maduros por pequenos produtores poderia, sim, redinamizar regionalmente o setor. A Petrobras não tem, aparentemente, interesse em explorar campos que produzem 100 a 200 barris por dia. Seja como for, isso vai depender das condições de mercado. Se os preços do petróleo se mantiverem no patamar de US$ 62,00 por barril, tudo indica que haverá empresas interessadas na exploração desses campos.
Em relação, especificamente, ao segmento de gás natural, o governo lançou este ano a resolução do Novo Mercado de Gás. O que o senhor destaca como pontos positivos e o que, por outro lado, ainda poderia ser considerado incipiente?
Creio que o ponto mais positivo é o de buscar a implantação de um mercado livre. Isso pressupõe a eliminação do poder de monopólio que a Petrobras detém no mercado de gás. O acordo do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica, uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Justiça] com a Petrobras, que permitirá a saída da empresa do mercado de transporte e distribuição, é um passo na direção correta.
Neste cenário também muito influenciado pelas instabilidades do mercado internacional, ainda assim se pode dizer que é um terreno fértil para investimentos por parte das distribuidoras/concessionárias de gás natural?
Creio que sim. Muito vai depender da harmonização das regras estabelecidas pelos estados, estabelecendo-se a concessão por incentivos (price cap), em substituição à que prevê o repasse dos custos aos consumidores (cost plus), que se revelou pouco adequada para estimular a expansão da rede de distribuição.
Que modelos mundialmente o senhor considera como referência na expansão do uso do gás natural? Estamos muito aquém deles?
Cada país tem suas características. No Brasil, o mercado de gás ainda é incipiente. Nos países ricos, os investimentos estão em grande parte amortizados. Aqui, por exemplo, a participação do consumo de gás encanado ainda é de apenas 3% do total. Ainda há muito a evoluir, mas é possível dizer que o mercado de gás brasileiro é muito promissor, sendo amplas as possibilidades de sua expansão para consumo residencial, veicular, industrial e energético.
Fonte: A Tarde On Line, 26/11/2019
