Pré-Sal

Novo marco: R$ 12,3 bi a menos em recursos

A Gazeta (ES)
02/08/2010 12:23
Visualizações: 506 (0) (0) (0) (0)
O novo marco regulatório para exploração de petróleo no Brasil esconde uma mudança tributária significativa, que garantirá mais dinheiro para a União e menos para os Estados e os municípios.

A adoção do regime de partilha da produção, que substituirá o atual sistema de concessão, reduzirá a arrecadação de impostos que o governo federal é obrigado a repartir. A mudança pode representar um corte de R$ 12,3 bilhões no volume de recursos compartilhados.

“Os governos estaduais e municipais e os programas sociais em especial não serão beneficiados pelos potenciais ganhos esperados da exploração do pré-sal”, afirmam os economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco Castro, responsáveis pela avaliação.

Repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para governos locais, bem como o Bolsa-Família e o seguro-desemprego, são alguns dos programas que poderão ser afetados por conta da nova sistemática tributária embutida no marco regulatório.

Pelo sistema de exploração vigente, o petróleo retirado do mar é propriedade das empresas que operam os campos. As companhias são obrigadas a pagar à União algumas compensações financeiras pelo direito de exploração, além de todos os impostos que incidem sobre as receitas e lucros obtidos.

No modelo do pré-sal defendido pelo Palácio do Planalto, o petróleo passa a ser da União. Essa mudança de “dono” vai provocar uma queda na arrecadação dos tributos por uma simples razão: a União não tem de pagar impostos.

“Como a União não fatura e muito menos lucra como uma empresa, conclui-se que ela não é contribuinte”, afirmam os economistas. Enquanto Estados e municípios vão deixar de ganhar, a União manterá o ritmo de engorda do seu cofre, por conta do dinheiro que irá receber com a venda do petróleo.

“A mudança significará aumento direto da receita própria da União, sem saber como tais recursos serão alocados no orçamento futuramente”, ponderam os economistas. O novo modelo trará, portanto, um impacto significativo sobre a arrecadação de importantes tributos federais que são compartilhados com Estados e municípios, como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Cofins, PIS e Cide.

Também haverá efeitos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados. Com base em estimativas sobre a produção de petróleo e gás do pré-sal feitas por Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas, Afonso e Castro estimam que em 2031, ano de pico da produção, cerca de R$ 21,5 bilhões deixarão de ser arrecadados.

“Na média, entre 2010 e 2040, o impacto seria de 0,34% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 12,3 bilhões a preços médios atuais”, calculam os economistas.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Petrobras
Angélica Laureano assume como Diretora Executiva de Tran...
11/07/25
Gás Natural
Transportadoras de gás natural lançam nova versão de pla...
11/07/25
Parceria
Equinor e PUC-Rio firmam parceria de P&D de R$ 21 milhões
11/07/25
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
10/07/25
Pessoas
Lucas Mota de Lima assume gerência executiva da ABPIP
10/07/25
Biometano
Presidente Prudente (SP) inicia obra de R$12 milhões par...
10/07/25
Combustíveis
Preços do diesel, etanol e gasolina seguem tendência de ...
10/07/25
E&P
Hitachi Energy ajudará a Petrobras a analisar alternativ...
10/07/25
Energia Solar
Thopen capta R$ 293 milhões com XP e Kinea e acelera exp...
10/07/25
Exportação
Firjan manifesta grande preocupação com o anúncio de tar...
10/07/25
Debate
IBP debate direitos humanos na cadeia de suprimentos de ...
09/07/25
Macaé Energy
Com mais de dois mil participantes, 2ª edição do Macaé E...
09/07/25
Combustíveis
Vibra amplia presença da gasolina Petrobras Podium e ava...
09/07/25
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Evento
Nova Era Connections 2025 celebra os 20 anos da Nova Era...
08/07/25
Sustentabilidade
Foresea conquista Selo Social e apresenta resultados exp...
08/07/25
Meio Ambiente
Tecnologia da Unicamp viabiliza produção sustentável de ...
08/07/25
Premiação
Gasmar conquista prêmio nacional com projeto desenvolvid...
08/07/25
Pré-Sal
FPSO Guanabara MV31 lidera produção nacional de petróleo...
08/07/25
Gás Natural
Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar pre...
07/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.