A ANP publicou hoje (21/7) a nova versão do edital da Oferta Permanente, modelo de licitação em que há oferta contínua de blocos e áreas para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. A nova versão, já apreciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contempla 708 blocos com risco exploratório, três áreas com acumulações marginais e está disponível em http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/edital-e-modelos-dos-contratos-de-concessao.

Além dos parâmetros técnicos e econômicos para os blocos e área incluídos, o edital traz atualização dos parâmetros dos blocos e as áreas que já constavam na versão anterior, em especial com relação à metodologia para definição das alíquotas de royalties. Para as áreas situadas em bacias de nova fronteira e maduras, a nova metodologia considera o risco geológico, o ambiente operacional e a densidade de dados sísmicos disponíveis, bem como a expectativa de produção dos setores incluídos na Oferta Permanente. Para áreas com acumulações marginais, a alíquota de royalties mínima será de 5%. Já para as áreas externas ao Polígono do Pré-sal das Bacias de Campos e Santos e aquelas classificadas como bacias de elevado potencial, a alíquota de royalties está fixada em 10%.

Constam do edital ainda alguns aprimoramentos técnicos decorrentes da experiência com o 1º Ciclo da Oferta Permanente e outras rodadas de licitações realizadas recentemente, além de alterações na redação para tornar as regras mais claras e objetivas.

O 1º Ciclo da Oferta Permanente ocorreu em setembro de 2019. Foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. Saiba mais: http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/1-ciclo-da-oferta-permanente.

Saiba mais sobre a Oferta Permanente

Na Oferta Permanente, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar as áreas em licitação sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam. Veja como funciona o processo em http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente.

Atualmente, 57 empresas estão inscritas. A lista completa pode ser consultada em: http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/inscricao-de-licitantes.

Os mapas (por ambiente, bacia e setor) dos blocos exploratórios em oferta estão disponíveis em http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/blocos-exploratorios e os das áreas com acumulações marginais em oferta, em http://rodadas.anp.gov.br/pt/oferta-permanente/areas-com-acumulacoes-marginais.