Seminário

Nova Lei do Gás completa um ano

Seminário celebra primeiro aniversário da legislação com a participação do ministro de Minas e Energia

Redação TN Petróleo/Assessoria
08/04/2022 17:05
Nova Lei do Gás completa um ano Imagem: Agência Petrobras Visualizações: 1276 (0) (0) (0) (0)

O Seminário "1 ano de Lei do Gás" será realizado na próxima segunda-feira, 11 de abril, a partir das 10h, no Hotel VIDAM, em Aracaju (SE), para celebrar o primeiro ano da Lei nº 14.134/21, conhecida como "Nova Lei do Gás". O objetivo é discutir sobre as principais mudanças e conquistas a partir do novo marco regulatório e analisar os próximos passos para assegurar o atingimento do pleno potencial da abertura do mercado de gás natural.

O evento vai reunir as principais empresas, associações e especialistas do setor e vai contar com a participação do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e do relator da lei, o Deputado Laércio Oliveira. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) é uma das patrocinadoras do seminário e será representada pelo secretário executivo, (foto). "A expectativa é que possamos aprofundar a discussão de temas como melhorias e harmonização da regulação nacional, promoção da concorrência e a simplificação de processos nesta transição para o novo mercado de gás natural", disse.

Santos Jr. vai compor os painéis temáticos, que terão início às 14h, e em sua fala vai abordar a necessidade do pacto nacional e harmonização das legislações estaduais. Para o secretário executivo, o marco legal traz a segurança jurídica necessária para promover investimentos em infraestrutura a partir da entrada de novos agentes em toda a cadeia de gás, diversificar a oferta e impulsionar o consumo. "Agora são imprescindíveis e urgentes as adaptações das legislações dos estados, de forma a garantir a harmonia entre as atribuições estaduais e da União, para que haja a plena promoção de investimentos, e consequentemente do desenvolvimento econômico, geração de renda e emprego em todo o Brasil", explicou.

Além da ABPIP, o seminário conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (ABIVIDRO), da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), da FIES, do Fórum do Gás e da União pela Energia.

O evento será transmitido ao vivo pela agência epbr e pelo Youtube, nos links https://youtu.be/G2z5C7W_rHs (manhã) e https://youtu.be/syPgu2d9ET0 (tarde).

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