A Força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal ofereceu, nesta segunda-feira (16), nova denúncia contra 27 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha. Cinco dos denunciados foram presos a pedido do MPF na manhã desta segunda-feira: o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque, o empresário Adir Assad, Sonia Mariza Branco, Dario Teixeira Alves Júnior e Lucélio Góes. Esta é a primeira denúncia que envolve a Diretoria de Serviços da Petrobras.

Em coletiva, o coordenador da Força-tarefa, procurador da República Deltan Dallagnol, explicou o esquema sofisticado e complexo que permitia o desvio de recursos públicos da Petrobras a partir de quatro obras: Replan, Repar, Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas responsáveis foram OAS, Mendes Junior e Setal. O procurador mostrou, a partir do fluxograma, como os valores saíam dos contratos com a Petrobras, passavam por sofisticados processos de lavagem de dinheiro e chegavam até os diretores corrompidos na Petrobras. Segundo as estimativas, foram 24 atos de corrupção totalizando R$ 136 milhões e 503 atos de lavagem de ativos que somam R$ 292 milhões.

Deltan Dallagnol afirmou ainda que a Força-tarefa identificou o uso de doações oficiais para disfarçar o recebimento propina em pagamento lícito mas que, na verdade, tratava-se de lavagem de dinheiro. A pedido de Renato Duque, foram feitas 24 doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. Segundo o MPF, o então tesoureiro do partido, João Vaccari, participava de reuniões com Duque, Barusco e empresários para tratar de propina e indicava as contas dos diretórios onde deveriam ser feitos os depósitos. Vaccari é um dos denunciados pela participação no esquema.

Nova prisão - Renato de Souza Duque já havia sido preso em novembro de 2014, mas foi solto por determinação do ministro Teori Zavascki cerca de 20 dias depois. Neste novo pedido de prisão, o MPF alega que Duque estava movimentando dinheiro depositado em contas no exterior. De acordo com as investigações, o ex-diretor mantinha 20 milhões de euros (cerca de R$ 70 milhões) em contas no Principado de Mônaco e praticou várias transferências, que são crimes de lavagem de dinheiro, até setembro de 2014, após deflagrada a Operação Lava Jato. Este dinheiro já foi bloqueado por autoridades de Mônaco. “Sua movimentação bancária e sua declaração de bens é completamente incompatível com a manutenção de mais de 20 milhões de euros”, afirmam os procuradores no pedido de prisão. “Assim, é inquestionável, portanto, a existência de evidência da efetiva participação de Renato Duque nos fatos criminosos em apuração”. Para os procuradores, a prisão desta segunda-feira tem novos fundamentos, como os novos crimes praticados, e elementos mais fortes da existência de fortuna no exterior: “Antes, havia apenas a suspeita. Agora, temos certeza”, afirma o procurador da República Diogo Castor de Mattos.

Denunciados
Adir Assad, Agenor Medeiros, Alberto Vilaça, Alberto Youssef, Ângelo Mendes, Augusto Mendonça, Dário Teixeira, Francisco Perdigão, João Vaccari Neto, Léo Pinheiro, José Diniz, José Resende, Julio Camargo, Lucélio Goes, Luiz Almeida, Mario Goes, Marcus Teixeira, Mateus Coutinho, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato Duque, Renato Siqueira, Rogério Cunha, Sérgio Mendes, Sonia Branco, Vicente Carvalho e Waldomiro Oliveira.