Legislação

Nigéria contrata escritório brasileiro para criar lei do etanol

Os escritórios Tauil,Chequer e Mello Advogados, do Brasil, e Aelex, nigeriano, foram contratados pela Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC) para criar legislação referente ao etanol.


30/06/2006 03:00
Visualizações: 524 (0) (0) (0) (0)

O Tauil, Chequer & Mello Advogados , em conjunto com o escritório nigeriano Aelex, foi contratado pela estatal petrolífera Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC ) para desenvolver a legislação referente à criação e regulação do mercado de etanol na Nigéria.

O escritório carioca, que é associado ao norte-americano Thompson&Knight LLP,  foi escolhido pela NNPC por sua experiência na formulação de regulação de energia,  com trabalhos desenvolvidos em Angola, Kazaquistão e Russia, entre outros países. Além disso, pesou o fato de que o Brasil é considerado uma referência em matéria de etanol no mundo. 

O advogado e sócio Alexandre Chequer está coordenando o trabalho, que deverá ser entregue á estatal neste segundo semestre. A fase inicial da nova legislação prevê a importação de álcool pela Nigéria, a obrigatoriedade de adição de álcool à gasolina e a criação de incentivos fiscais e financeiros para investimentos na indústria do álcool.  O trabalho do escritório será entregue à estatal no segundo semestre.

Sexto maior exportador de petróleo do mundo e com 98% de seu PIB proveniente da atividade petrolífera, a Nigéria pretende atrair novos investimentos estrangeiros, gerar empregos no campo (com a cultura da cana-de-açúcar) e diminuir sua dependência das refinarias (hoje o país exporta petróleo e importa gasolina, pois não tem planta de refino).

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Refino
Com investimento de R$ 490 milhões, Refinaria de Cubatão...
30/07/25
Firjan
Em Brasília para tratar do tarifaço, Firjan se reúne com...
30/07/25
Descarbonização
Comerc chega a 500 Jornadas de Descarbonização e amplia ...
29/07/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados em inglês do setor regula...
28/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Valge se prepara para comemorar 30 anos com foco no cres...
28/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Em sua 4ª edição, SOG25 supera expectativas e já tem dat...
28/07/25
Sergipe
Governo de Sergipe e Petrobras fortalecem parcerias e di...
28/07/25
Combustíveis
ANP vai rever atividade de formulação de gasolina e óleo...
28/07/25
GNV
Naturgy anuncia redução de tarifas de gás natural em agosto
28/07/25
Gás Natural
Petrobras atualiza preços do gás natural para distribuidoras
28/07/25
ANP
Inscrições para o Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 202...
28/07/25
Drilling
Foresea se consolida na liderança do setor de perfuração...
28/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergipe Oil & Gas encerra quarta edição com anúncios da ...
28/07/25
Aviação
Firjan projeta volume dos combustíveis sustentáveis de a...
28/07/25
Combustíveis
Etanol registra variação mista entre os dias 21 e 25 de ...
28/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergipe Oil & Gas 2025 destaca competitividade do gás na...
25/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Márcio Félix, presidente da ABPIP, enxerga futuro promis...
25/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Sergas destaca avanços e interiorização do gás natural d...
25/07/25
Oferta Permanente
ANP aprova estudos do Projeto Calcita e pode dar origem ...
25/07/25
Sergipe Oil & Gas 2025
Mercado de gás natural é destaque no segundo dia do Serg...
25/07/25
PPSA
União passa a contar com participação de 1,89% na Jazida...
24/07/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22