Licenciamento Ambiental

MMA diz que estuda regras mais rígidas para setor de petróleo

O Ministério do Meio Ambiente está elaborando medidas para tornar mais rigorosa a liberação de licenças ambientais para os setor de petróleo e gás natural no país, afirmou na última sexta-feira (21) a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Redação/ Agências
24/01/2011 11:35
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O Ministério do Meio Ambiente está elaborando medidas para tornar mais rigorosa a liberação de licenças ambientais para os setor de petróleo e gás natural no país, afirmou na última sexta-feira (21) a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira.


"Isso é resultado de 5 anos de discussão e estudos com base na consulta a órgão estaduais, técnicos e do Ibama", disse ela a jornalistas na última sexta-feira na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.


Sem dar maiores detalhes, a ministra disse que as regras já passariam a valer para as novas rodadas de licitação de blocos dentro e fora da região do pré-sal.


"É claro que sim", respondeu ao ser perguntada se as novas regras valeriam para os leilões do governo previstos para este ano, sendo um com áreas fora da região pré-sal (11a rodada) e outro com blocos na cobiçada nova fronteira.


A ministra classificou as novas regras como "medidas de modernização das licenças" ambientais concedidas no Brasil.
 

"É uma modernização de procedimentos. Por exemplo, um teste de longa duração ninguém sequer sabe como é feito, é um processo mais sofisticado de tomada de decisão, é isso que estamos incorporando para modernizar o licenciamento ambiental", declarou.


Ela acrescentou que a modernização tornará a concessão de licenças para o setor de petróleo e gás mais rigorosa.


"É mais rigoroso, mais minucioso, com custos reais mais efetivos e práticas ambientais mais sustentáveis sem trabalhar com o lixo da burocracia que tem muito na área ambiental nesse país", avaliou.


"A modernização vai dotar o Estado de mais força, transparência e mais controle da informação", adicionou.


Desde o acidente com um plataforma da BP no Golfo do México americano, no ano passado, houve manifestações de maior preocupação dos órgãos ambientais brasileiros com a exploração e a produção segura e sustentável de petróleo e gás no país.
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