América do Sul

Missão tenta convencer Brasil a não paralisar investimentos na Bolívia

Valor Econômico
20/05/2005 03:00
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O governo da Bolívia vai enviar uma missão de emergência de alto nível aos países que mais investem na sua economia para explicar as repercussões da nova Lei de Hidrocarbonetos junto às multinacionais petrolíferas e tentar convencê-las a não deixar o país. Preocupado com as ameaças de paralisação dos investimentos estrangeiros no setor de gás, o presidente Carlos Mesa determinou que a delegação começasse seu giro pelo Brasil - estima-se que a Petrobras responda por 15% do PIB e 22% da arrecadação de impostos no vizinho.
A delegação, formada por três ministros da cúpula do governo tinha a chegada prevista para ontem à noite em Brasília. É chefiada pelo chanceler Juan Ignacio Siles del Valle e pelo ministro de Energia e Hidrocarbonetos, Guillermo Torres Orias. Também estará presente o delegado especial para Capitalização, Francesco Zaratti. Hoje, os representantes da Bolívia terão encontros com os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores) e Dilma Rousseff (Minas e Energia), além de reunir-se com o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra.
Segundo fontes de La Paz, a missão deverá seguir ainda para Espanha e França, dois países com pesados investimentos na Bolívia. O objetivo é mostrar às petroleiras que a lei, embora aumente de 32% para 50% a taxação sobre a exploração e a produção de gás, não inviabiliza a continuidade dos negócios no país. A delegação também quer expor pessoalmente aos governos estrangeiros a difícil situação do presidente Mesa, que preferiu não vetar a lei. Ao devolvê-la para o Congresso sem nenhuma manifestação, o presidente possibilitou a promulgação automática das novas regras, conforme determina a Constituição local.
Os assessores de Mesa vão explicar que, ao ter silenciado sobre a polêmica lei, ele evitou uma grave deterioração do quadro político: se tivesse vetado, para afastar uma crise com as multinacionais, teria despertado uma forte reação popular, de conseqüências imprevisíveis. O governo brasileiro já manifestou seu desagrado com a entrada em vigor da Lei de Hidrocarbonetos. A ministra Dilma Rousseff afirmou na quarta-feira que a Petrobras deverá reduzir o nível de investimentos na Bolívia e listou três projetos que correm riscos: a ampliação do gasoduto Brasil-Bolívia, o pólo gás-químico na fronteira entre os dois países e a construção de um gasoduto que chegaria à Argentina e ao sul do Brasil, viabilizando a termelétrica de Uruguaiana (RS).
O Ministério de Minas e Energia reiterou ontem que as incertezas geradas com a lei boliviana não comprometem os planos de incentivar a conversão de motores de ônibus, nas grandes cidades brasileiras, para o gás natural, com o objetivo de diminuir a emissão de gás carbônico. Em nota de esclarecimento, o ministério informou, no entanto, que "não adotará políticas que levem à expansão indiscriminada da frota de veículos movida a gás natural".

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