Ministro faz apelo para aprovação da MP dos Portos

O ministro dos Transportes, César Borges, chamou jornalistas ao seu gabinete para falar sobre o assunto e disse que o governo não tem um plano B determinado para o setor neste momento e aposta na aprovação da MP no Congresso. O ministro não quis comentar a pos

Agência Brasil
13/05/2013 17:05

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O ministro dos Transportes, César Borges, fez nesta segunda-feira (18) um apelo ao Congresso Nacional para que aprove a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, que perde a validade na quinta-feira (16). Está marcada para hoje uma sessão extraordinária na Câmara dos Deputados para avaliar a matéria.

Borges chamou jornalistas ao seu gabinete para falar sobre o assunto e disse que o governo não tem um plano B determinado para o setor neste momento e aposta na aprovação da MP no Congresso. O ministro não quis comentar a possibilidade de a matéria ser encaminhada novamente ao Congresso na forma de decreto ou projeto de lei.

“A determinação da presidente Dilma é dotar o país de uma infraestrutura logística competitiva com bases internacionais de modernidade e fará de tudo para que esse objetivo seja alcançado, principalmente nos portos. Agora, o que fará caso caduque, não há como antecipar essas medidas. Primeiro vamos trabalhar com a possibilidade efetiva de gravação. Se não for, todos vão se debruçar para ver o que fazer”.

Segundo o ministro, o governo quer que os parlamentares aprovem o texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) como foi aprovado na Comissão Mista que avaliou a MP. “Não podemos pôr interesses setoriais em cima dos interesses nacionais”, se referindo aos interesses dos que hoje detêm a concessão dos portos públicos.

Borges destacou a importância dos portos para o escoamento da produção nacional. “Estamos em um contexto de transportes em que o porto é fundamental. Não adianta ter um volume de mercadorias, um escoamento por meio de rodovias e ferrovias e ter um entrave nos portos”.

O ministro lembrou que o texto da MP foi debatido com representantes de diversos setores da sociedade e com o Congresso Nacional, por isso ele aposta na aprovação da matéria. “Quero crer que aprove, porque não há assuntos fundamentais, não há questões de mérito em discussão”.