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Cessão Onerosa

Ministro do MME defende aprovação da cessão onerosa

26/11/2018 | 11h41

Divulgação

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defendeu nesta sexta-feira (23), a aprovação do Projeto de Lei 8939, que trata da cessão onerosa do pré-sal. “Temos que aprovar o projeto para que o próximo governo possa ter, o mais rápido possível, acesso a esses recursos, que são importantíssimos para o equilíbrio fiscal do País”, disse durante a entrega do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018 no Palácio Itamaraty, no centro da cidade do Rio de Janeiro.

O PL da cessão onerosa foi aprovado em junho pelo Plenário da Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado antes de ser sancionado pelo presidente da República.

O Prêmio ANP reconhece os resultados de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) desenvolvidos no Brasil por instituições e empresas com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) dos contratos de exploração e produção.



Fonte: Redação/Assessoria MME
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