Ministério Público pede suspensão das operações da usina de Candiota

Valor Econômico
10/02/2011 12:38

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda, em 15 dias, as operações do complexo termoelétrico de Candiota, que usa carvão mineral como combustível. A recomendação, emitida pela procuradora da República em Bagé, Paula Schirmer, inclui a chamada fase C da usina (Candiota III), que exigiu investimento de R$ 1,3 bilhão do governo federal e começou a operar dia 3 de janeiro.

Conforme o MPF, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), que opera o complexo e é controlada pela Eletrobras, "tem violado sistematicamente, pelo menos desde 2005", os padrões de emissões de material particulado, de óxido de nitrogênio e de dióxido de enxofre estabelecidos pelo Ibama e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os volumes de emissões superam os limites entre 3,3 e 26 vezes, segundo a procuradoria.

A procuradora quer que o Ibama evite emitir licenças ambientais para todo o complexo "até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento" e se a recomendação não for acatada ela pode ingressar com uma ação civil pública na Justiça Federal. De acordo com o MPF, parecer técnico do próprio instituto, que concedeu a licença de operação para a fase C em dezembro de 2010, reconhece que ainda não foi realizado o monitoramento atmosférico da área.

A CGTEE informou, por intermédio de sua assessoria, que ainda não havia sido notificada da recomendação e portanto não iria comentar o assunto. O Ibama também não se manifestou a respeito. As fases A e B do complexo, inauguradas em 1961 e 1974, respectivamente, somam potência instalada de 446 megawatts (MW), enquanto a fase C acrescentou mais 350 MW, totalizando 796 MW.

Em sua página na internet, a estatal de energia refere-se a Candiota III como "a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região Sul" e afirma que a unidade utiliza "dessulfurizadores, uma das mais modernas tecnologias para abatimento de material particulado visando à menor agressão possível ao meio ambiente". A unidade seria inaugurada oficialmente dia 28 de janeiro pela presidente Dilma Rousseff, mas foi adiada sem definição de nova data até o momento.