Ministério Público acompanha situação de trabalhadores em Jirau

Um comitê de emergência, formado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO), o Ministério Público do estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT), foi criado para acompanhar a situação dos trabalhadores na Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira. Desde a semana passada, a o

Agência Brasil
22/03/2011 09:28

O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho expediram ofícios a vários órgãos estaduais e federais para que fiscalizem as condições de higiene dos locais onde os operários foram alojados e garantam a ordem e integridade dos trabalhadores da hidrelétrica e da população de Porto Velho.

O MPT também propôs a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Energia Sustentável, responsável pela construção da usina, para assegurar direitos trabalhistas e o pagamento integral de salários para todos os funcionários, inclusive os terceirizados, no período em que a obra estiver paralisada

O comitê quer garantir alojamento e alimentação dignos para os trabalhadores que permanecerem em Porto Velho, além do retorno adequado e rápido para quem quiser voltar às cidades de origem, da garantia dos direitos trabalhistas e do ressarcimento de bens e pertences pessoais dos trabalhadores perdidos nos incidentes.

As circunstâncias que provocaram a rebelião na hidrelétrica serão investigadas sob o ponto de vista criminal, trabalhista, de direitos humanos, de cidadania e de saúde, entre outras violações que possam ter ocorrido, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.