Marinha será prejudicada com nova distribuição de 'royalties' do pré-sal

A Marinha terá seus recursos, originados de royalties do petróleo, drasticamente reduzidos, caso sejam aprovados no Senado dois projetos de lei do marco regulatório do pré-sal já referendados pela Câmara dos Deputados. Esse é o teor do alerta feito em Plenário, nesta segunda-feira (10), pelo

Agência Senado
11/05/2010 11:50

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De acordo com ele, a Marinha passará a receber, por exemplo, apenas 8% dos royalties oriundos da extração de petróleo no país, em vez dos 15% atuais previstos pela Lei 9.478/97 - A Lei do Petróleo- na hipótese de aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 16/2010 que está em tramitação na Casa.

O PLC nº 16/2010 trata da exploração e produção de petróleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.

Na avaliação do senador, a retirada de recursos de royalties da Marinha poderá levar ao enfraquecimento da Força Naval Brasileira, colocando em risco a própria segurança das gigantescas reservas de petróleo do pré-sal descobertas na costa brasileira.

"Se quisermos preservar a condição de país altivo e soberano, se não quisermos colocar em risco a segurança nacional, temos de repelir com veemência quaisquer iniciativas que signifiquem o sucateamento das Forças encarregadas de defender as nossas fronteiras, as nossas riquezas e, mais que tudo, a nossa gente", disse.