O presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, abriu o primeiro dos três painéis do Seminário Nordeste sobre o Pré-Sal, realizado na manhã dessa quarta-feira, em Maceió (AL). Lima Neto falou sobre o marco regulatório e a nova empresa estatal para regular a exploração do petróleo da camada pré-sal no país.

Segundo ele, a ideia do governo ao propor a criação de um novo marco regulatório para exploração dessa camada leva em consideração o atual cenário econômico em que o Brasil está inserido. “Em 1997, quando a lei atual do marco regulatório foi aprovada, o país vivia uma situação diferente. Naquele ano o Brasil era importador, mas hoje caminha para ser exportador. Em 1997, também era alto o índice de endividamento externo, agora esse índice é baixo. Naquela época, o barril de petróleo estava cotado em 19 dólares, atualmente está em 65 dólares. Tudo isso favorece a mudança”, completou Lima Neto.

Pela proposta encaminhada ao Congresso pelo governo, não há mudanças nos atuais contratos já firmados. Áreas pertencentes ao pré-sal e consideradas estratégicas, no entanto, deverão ser regidas por contratos de partilha, segundo o projeto de lei em discussão pelos parlamentares. “A empresa contratada também empreenderá, por sua conta e risco, todas as atividades exploratórias”, revela Lima Neto. “O excedente em óleo será repartido conforme o contrato”, complementa.

Ainda de acordo com o presidente da Petrobras Distribuidora, é absolutamente comum que o Brasil tenha dois marcos regulatórios – antes da descoberta do pré-sal e pós descoberta. Isso porque, explica ele, há países que operam de diversas maneiras, da concessão de exploração aos modernos contratos de partilha.

Ministro destaca importância do seminário

Antes da apresentação do primeiro painel, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, falou da importância do Seminário Nordeste sobre o Pré-Sal e destacou os investimentos feitos pela Petrobras nos últimos anos. Ele citou, por exemplo, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).

“A Petrobras vem investindo regularmente em tecnologia e qualificação de mão de obra. Prova disso é o investimento da empresa no Prominp, programa criado pela companhia para modernizar o trabalho de exploração de petróleo”, disse o ministro.

Para o Zimmermann, o “futuro do Brasil” chegou com descoberta da camada pré-sal. “Falam que o Brasil é o país do futuro. Só que esse futuro já chegou. E temos que estar preparados para trabalhar nele”, avaliou.

O ministro também enfatizou que o Brasil é um país que ainda pode “se dar ao luxo” de dobrar a capacidade de sua matriz energética. “Temos as bacias da Amazônia e agora o pré-sal. Sem falar na produção sempre recorde do etanol”, destaca.

Ufal apresenta case em pesquisa de petróleo

Durante o seminário, ainda pela manhã, o professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Eduardo Setton, apresentou o case em pesquisa de petróleo do Laboratório de Computação Cientifica e Visualização. Ele e sua equipe desenvolveram um projeto que facilita empresas – como a Petrobras – na exploração de petróleo em águas profundas.

O programa da Universidade Federal de Alagoas facilita, através de ferramentas como a computação gráfica, o processo de exploração dos campos. O sistema poderá ser usado para ajudar a Petrobras nos trabalhos futuros na camada pré-sal. O professor Eduardo Setton revelou que, em 2011, a UFAL abrirá novo curso de graduação na área de Engenharia de Petróleo.