Os 46.122 MW dos 61.560 MW de energia previstos no Plano Decenal de Energia 2020 (PDE 2020), para os próximos dez anos, já estão contratados. A afirmação foi feita a pouco por Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), após a cerimônia de abertura da Rio Pipeline, que começou hoje no Rio.

"Isso traz uma tranquilidade grande para o Brasil que pretende crescer 5% ao ano. Com a expansão, o total do Sistema Interligado Nacional (SIN) passará dos atuais 109.578 MW para 171.138 MW em 2020", afirmou.

Segundo ele, o Brasil tem uma situação ímpar no mundo. "Um país que vai conseguir ter uma inserção estratégica no mundo graças ao petróleo, mas, ao mesmo tempo mantendo uma matriz limpa, o que, em tempos de mudanças climáticas é muito importante", avaliou.

O executivo palestrou na cerimônia de abertura do evento sobre o cenário da matriz energética do Brasil, onde salientou que o Brasil utiliza apenas um terço do seu potencial hidrelétrico, enquanto países como Estados Unidos usam 60% do seu potencial.

"Temos uma fonte que pode atender grande parte da nossa demanda. O problema é que maior parte desse potencial está no bioma Amazônia e é preciso ter cuidado na exploração desse bioma, mas acredito que podemos explorar parte desse potencial em harmonia", disse.

Tolmasquim comentou sobre a lei do gás e o decreto de regulamentação que impacta e influencia o transporte de gás natural, consequentemente envolvendo os gasodutos. O presidente da EPE lembrou que a partir da promulgação da Lei do Gás, em março de 2009, foram estabelecidas mudanças importantes no transporte de gás natural. Uma das mudanças mais comentadas foi a adoção do regime de autorização, ao lado do regime de concessão, para a atividade.

O executivo apresentou ainda o esquema do processo de licitação para ampliação da construção de gasodutos no país: "A EPE vai elaborar estudos de expansão da malha e o mesmo será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME). A partir daí eles publicam o plano de execução e colocam em debate o plano. Os agentes opinam e comentam, e o MME define assim os gasodutos a serem ampliados ou construídos e enviam à EPE. Nós complementamos os estudos de expansão e faz a relação dos gasodutos de referência e isso é enviado à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). De forma iterativa, e assessorada pela EPE, a entidade redimensiona o gasoduto de referência e elabora as tarifas, posteriormente eles elaboram o edital da chamada pública. Após a conclusão da chamada pública, são assinados os termos de compromissos".

Participaram da cerimônia de abertura, Alvaro Teixeira, secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Marcelo Rennó, presidente do Comitê Organizador do evento e Marc Goldsmith, presidente da American Society of Mechanical Engineers (ASME).