A Diretoria da ANP aprovou, nesta sexta-feira (22/2), a minuta do edital de licitações da Oferta Permanente alterado para inclusão de 472 áreas que obtiveram manifestação positiva dos órgãos ambientais competentes (sendo 458 blocos com risco exploratório e 14 áreas com acumulações marginais). Com as inclusões, a Oferta Permanente passa a contar com 630 áreas, sendo 616 blocos e 14 áreas com acumulações marginais, aptas a receberem manifestações de interesse.

Para informar sobre as alterações e dar mais transparência ao processo, a minuta do edital passará por audiência pública no dia 29/3.

A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência. Diferentemente das rodadas de licitação realizadas tradicionalmente, a realização de uma sessão pública de Oferta Permanente somente ocorrerá a partir da declaração de interesse de uma empresa inscrita para um ou mais setores, acompanhada de garantia de oferta.