Ministro boliviano afirma que a taxa é aceitável na indústria de petróleo em nível mundial. Com os novos contratos assinados no fim de semana, os lucros das petrolíferas na Bolívia cairão de 40% para 15%, número "aceitável na indústria do petróleo em nível mundial", afirmou ontem o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Carlos Villegas. Sob as regras anteriores do mercado de petróleo, as empresas pagavam royalties de 18% ao Estado pelo direito de exploração, enquanto seu lucro estava entre 35% e 40%, porcentagem "nunca vista no mundo da indústria do petróleo", disse o ministro. "Agora, com as mudanças de contratos, o que fizemos é dar (às empresas) um ganho normal, aceitável na indústria do petróleo em nível mundial, que está na ordem de, mais ou menos, 15%", disse Villegas a um canal de televisão local.
Em 2005, as multinacionais começaram a pagar, além dos 18% de royalties, 32% de Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH). Além disso, desde 1º de maio deste ano, a Petrobras, a Repsol YPF e a TotalFinaElf pagam outros 32% à empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), em cumprimento do decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos definido pelo presidente boliviano, Evo Morales.
Segundo Villegas, os impostos - que somam 82% - agora serão pagos pelos campos San Alberto e San Antonio, operados pela Petrobras em sociedade com a Repsol e a Total; Margarita, onde há associação entre a Repsol, a British Gas e a Panamerican Energy (da British Petroleum); Itaú, da Total, Exxon Mobil e British Gas; e Incahuasi, da Total. Nos dois últimos campos, administrados pela franco-belga TotalFinaElf, ainda não há exploração, mas nos outros já há produção e exportação, especialmente nos dois operados pela Petrobras, os de maior rendimento na Bolívia atualmente, de onde sai 70% do gás que vai para o sul do Brasil.
Nos outros campos, menores ou até marginais, que têm relação direta com a produção de petróleo para o mercado interno, o Estado consolidou pagamentos de 50% de impostos (soma de 18% de royalties e 32% de IDH) nos novos contratos.
Segundo o Governo, com a lei petrolífera anterior, abolida em 2005, a renda que o Estado recebia era de US$ 250 milhões por ano, o que aumentou para US$ 1 bilhão com o IDH e a nacionalização de 1º de maio. A partir de 2010, os novos contratos, a consolidação do mercado argentino até 2026 e vários projetos de industrialização significarão à Bolívia receita de US$ 4 bilhões por ano, dos quais o Estado ficará com US$ 2 bilhões, segundo cálculos do presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz.
Além das empresas citadas, os novos contratos foram assinados pela Andina - filial da Repsol -, pela Chaco (British Petroleum), pelas argentinas Pluspetrol e Matpetrol e pela americana Vintage (Ocidental).
Villegas também anunciou que os contratos assinados com as dez companhias serão enviados ao Congresso até 20 de novembro para aprovação, segundo determina a Constituição. O ministro disse esperar que os partidos opositores "tenham a humildade" de reconhecer a atuação positiva do Governo de Evo Morales na negociação.
"Antes, eram as empresas que comercializavam, elas negociavam o contrato de exportação. Agora é a YPFB que produz e comercializa os hidrocarbonetos e, portanto, negocia os contratos de exportação", disse o presidente da YPFB no domingo.
kicker: A partir de 2010, os gás e o petróleo darão à Bolívia receita de US$ 4 bilhões por ano, dos quais o Estado ficará com US$ 2 bilhões.