Liminar pode deixar usina Teles Pires fora de leilão

Valor Econômico
16/12/2010 11:35

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A Justiça Federal no Pará suspendeu, em caráter liminar, o licenciamento ambiental da hidrelétrica Teles Pires, localizada na divisa dos Estados de Mato Grosso e do Pará, impedindo que o projeto participe do leilão de energia marcado para amanhã. A licença prévia para o projeto foi emitida segunda-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na decisão, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9ª Vara da Justiça Federal, argumenta que o processo de licenciamento ambiental da usina Teles Pires foi apressado e tem falhas graves. "A concessão da licença prévia não poderia ter sido expedida, haja vista que o EIA/Rima [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental] encontra-se completamente maculado de vícios que precisam ser sanados."

A decisão da juíza atende a pedido do Ministério Público Federal no Pará, que entrou com ação civil contra o licenciamento ambiental isolado da usina, que fará parte de um complexo de seis hidrelétricas instaladas no mesmo rio.

No início da noite de ontem, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o governo federal já está se mobilizando para derrubar a liminar. "Essas liminares, antes de leilões, têm se tornado algo corriqueiro, mas temos que aguardar a manifestação do Judiciário", afirmou o presidente da EPE.

Embora acredite que a liminar será suspensa, Tolmasquim assegurou que o leilão de energia vai ser realizado amanhã de qualquer forma, com a participação de outras duas hidrelétricas. "Acreditamos que haja maior probabilidade de que o bom senso prevaleça."

Teles Pires seria é a maior hidrelétrica a ser leiloada amanhã, com potência de 1.819 megawatts (MW). O leilão terá ainda outras duas usinas: Estreito (56 MW) e Cachoeira (63 MW), ambas no rio Parnaíba, nos Estados do Piauí e Maranhão.