Liminar pode deixar usina Teles Pires fora de leilão

Hidrelétrica

Liminar pode deixar usina Teles Pires fora de leilão

Valor Econômico
16/12/2010 11:35

Visualizações: 463 (0) (0) (0) (0)

A Justiça Federal no Pará suspendeu, em caráter liminar, o licenciamento ambiental da hidrelétrica Teles Pires, localizada na divisa dos Estados de Mato Grosso e do Pará, impedindo que o projeto participe do leilão de energia marcado para amanhã. A licença prévia para o projeto foi emitida segunda-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na decisão, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9ª Vara da Justiça Federal, argumenta que o processo de licenciamento ambiental da usina Teles Pires foi apressado e tem falhas graves. "A concessão da licença prévia não poderia ter sido expedida, haja vista que o EIA/Rima [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental] encontra-se completamente maculado de vícios que precisam ser sanados."

A decisão da juíza atende a pedido do Ministério Público Federal no Pará, que entrou com ação civil contra o licenciamento ambiental isolado da usina, que fará parte de um complexo de seis hidrelétricas instaladas no mesmo rio.

No início da noite de ontem, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o governo federal já está se mobilizando para derrubar a liminar. "Essas liminares, antes de leilões, têm se tornado algo corriqueiro, mas temos que aguardar a manifestação do Judiciário", afirmou o presidente da EPE.

Embora acredite que a liminar será suspensa, Tolmasquim assegurou que o leilão de energia vai ser realizado amanhã de qualquer forma, com a participação de outras duas hidrelétricas. "Acreditamos que haja maior probabilidade de que o bom senso prevaleça."

Teles Pires seria é a maior hidrelétrica a ser leiloada amanhã, com potência de 1.819 megawatts (MW). O leilão terá ainda outras duas usinas: Estreito (56 MW) e Cachoeira (63 MW), ambas no rio Parnaíba, nos Estados do Piauí e Maranhão.

Mais Lidas De Hoje

Logística

Liminar pode deixar usina Teles Pires fora de leilão

Nova pista do Aeroporto de Macaé é inaugurada como case ...

Josiel Alcolumbre defende qualificação de mão de obra no...

Bônus de assinatura somando R$ 989 milhões e R$ 1,45 bil...

Gás natural: a ANP fará consulta pública sobre Plano Coo...

ENGIE Day celebra 10ª edição com debates sobre regulação...

Leilão da PPSA comercializa 74,5 milhões de barris de pe...

Governo aprova aumento de etanol na gasolina de 27% para...

Valores referentes à produção de abril para contratos de...

Em Belém, presidente do IBP defende pesquisas na Margem ...

Publicado edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2025

PPSA espera uma arrecadação potencial de R$25 bilhões n...

ICL alerta para riscos à qualidade dos combustíveis com ...

CNPEM e USP fazem acordo para oferecer bolsas a pesquisa...

Transpetro reforça investimentos em frota, eficiência e ...

Zinga Metall Brasil participa do Bahia Oil & Gas Energy ...

PetroRecôncavo celebra 25 anos com investimentos robusto...

Posicionamento IBP - Elevação do percentual de mistura d...

Abertura da China amplia parceria estratégica para copro...

Valores referentes à produção de abril para contratos de...

Copa Energia adquire parte da GNLink e avança em estraté...

ORPLANA recebe apoio de associações em defesa do CONSECA...

PPSA divulga Limite Mínimo de Preço para o 5º Leilão de ...

Nexio apresenta soluções de inovação digital na SP Offshore

FIEE realizará 1º Congresso da Indústria Eletroeletrônic...

+55 (21) 995327061