A Light, que detém a concessão da hidrelétrica de Itaocara, no rio Paraíba do Sul (RJ), espera conseguir ainda neste ano a licença de instalação para o empreendimento. O documento, que pode autorizar o início das obras depois de 11 anos de idas e vindas, está nas mãos do Ibama. A licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental do projeto, foi dada em dezembro do ano passado. "O investimento previsto é de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões", diz o superintendente de expansão da geração da Light, Luiz Fernando Guimarães.

O desenho original da usina de Itaocara, cujo contrato de concessão foi assinado em março de 2001, previa potência instalada de 195 megawatts (MW) e uma área total de alagamento do reservatório de 88 km2. Diante das dificuldades ambientais, o projeto foi dividido em duas quedas d'água distintas. A Light ficou com a hidrelétrica Itaocara I, com 145 MW de potência e 60 km2 de área alagada, e colocou a parte remanescente à disposição de interessados em elaborar novos estudos.

Em março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma série de "recomendações" ao Ministério de Minas e Energia e à Secretaria do Tesouro Nacional, como um prazo adicional de 34 anos para a concessão da usina e isenção do pagamento da taxa de uso do bem público (UBP) até a entrada em operação comercial. Também sugeriu que a UBP fosse reduzida em 25%, mesma proporção do encolhimento da potência instalada, com a reconfiguração do projeto.

"Infelizmente, a solução parou", diz Guimarães, que não percebeu avanços no tratamento da questão, no ministério ou no Tesouro. A estimativa da Light é que já gastou mais de R$ 20 milhões em estudos ambientais e de viabilidade, sem nenhum centavo de retorno. Por isso, o executivo ressalta a importância das mudanças no período da concessão e no adiamento da cobrança de UBP, a fim de não comprometer a equação financeira do empreendimento. "Não faz sentido pagar pelo uso do bem público sem nenhuma exploração comercial. E não foi por inoperância nossa", diz Guimarães.