A presidente Dilma Rousseff reforçou ontem (26) que as licitações para obras da refinaria Premium II, a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), deverão ocorrer no primeiro semestre de 2014. Concedendo entrevista a rádios cearenses, a chefe do executivo federal destacou ainda que a decisão de construir o empreendimento no Ceará é "irreversível".

"Um dos motivos da minha visita ao Ceará na última sexta-feira (22) com a presidenta da Petrobras, Graça Foster, foi a assinatura de um termo de compromisso que vai garantir aos Anacés, que vivem numa área de impacto da refinaria, sua adequada realocação para outra área, onde será criada a Reserva Taba dos Anacés. Essa realocação das comunidades era condição necessária para se iniciar as obras, porque sem isso nós não conseguíamos a licença de instalação (LI)", destacou a presidente na entrevista dada às rádios Verdes Mares e Dom Bosco. "Ao mesmo tempo em que a gente garante o direito dos anacés, nós resolvemos o problema que era a questão para se dar a sequência das obras", completa.

Declaração reforça projeto

A emissão da licença de instalação para o parque de refino está sob a competência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Em nota, a autarquia esclareceu que havia uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que este licenciamento só fosse emitido após solucionado o assentamento desta comunidade.

"Com essa questão solucionada, a Semace continuará realizando seus trabalhos para a emissão da licença de instalação da área destinada ao parque de refino da Premium II", diz a nota.

A afirmação de Dilma Rousseff sobre o início da licitação das obras reforça a promessa já feita por Graça Foster em setembro passado, quando disse que este processo, tanto o relacionado à Premium II quanto à Premium I, no Maranhão, ocorrerão entre março e abril do próximo ano.

"O fundamental é que haja financiabilidade da companhia, e a gente crê que sim, teremos", esclareceu a executiva. Foster já afirmou também que espera que as obras da usina cearense, cujo cronograma prevê sua entrega em 2017, já tenham início no próximo ano.

Edital da reserva sai em dezembro

O edital de licitação para as obras da reserva indígena Taba de Anacé e Bolso, no município de Caucaia, será lançado no próximo mês, garante o titular da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), Adail Fontenele. Segundo ele, o processo acontecerá de forma simples, a fim de facilitar a execução dos serviços.

"Com certeza, lançaremos o edital em dezembro. A licitação poderá ser por equipamento ou por pacote. Temos até o fim de 2014 para entregar a reserva, por isso, é interessante que as obras comecem no início do próximo semestre", afirma.

Localizada em um terreno de 543 hectares, a Taba de Anacé e Bolso terá 158 residências para atender às famílias indígenas, escola, posto de saúde, asfalto e redes de água, esgoto e energia.

O termo para a criação da reserva foi assinado no último dia 22, em Fortaleza, durante a visita da presidente Dilma Rousseff. Participaram da assinatura do documento a presidente da Petrobras, Graça Foster; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati; o procurador regional da República, Francisco de Araújo Macêdo Filho, e o governador do Estado, Cid Gomes, que desembolsou - via estado - R$ 15 milhões para comprar o terreno.