A demora na liberação de licenças ambientais no Brasil - que tem atrasado a execução de projetos de expansão de atividades, inclusive na Baixada Santista - foi alvo de críticas durante o Congresso da Indústria 2009. "É mais fácil subir num paude-sebo do que conseguir uma licença ambiental", assinalou Edson Lobão, ministro de Minas e Energia, ao falar sobre as dificuldades que enfrentou para criação de novas usinas hidrelétricas no Brasil. Ele participou do painel que tratou da infraestrutura do País. "Foi um calvário conseguir as licenças para a construção da usina do Rio Madeira", exemplificou.

 

BARREIRAS

 

O senador Rodolpho Touri- nho, mediador do painel, disse que as barreiras que emperram o licenciamento ambiental e paralisam a implantação de novas hidrelétricas contribuem para reduzir a participação hídrica na matriz energética nacional, elevando o custo desses empreendimentos. "Vemos uma maior utilização das termelétricas, até por uma questão de segurança do sistema, mas isso concorre definitivamente para aumentar o custo da energia no País", afirmou. E esses custos se tornam maiores com o peso dos tributos, que representam cerca de 35% do custo.

 

GÁS NATURAL

 

"Além de poluente, a energia gerada por termelétrica a diesel custa quatro vezes mais do que o kilowatte/hora produzido pela hidrelétrica". Rodolpho Tourinho também questionou o alto preço do gás natural. Para ele, o cenário atual não justifica a cifra em elevação, com o barril de petróleo a US$ 70 e preocupação de escassez revertida. "Temos que tentar buscar uma nova fórmula de precificação do gás natural". Segundo o ministro Lobão, há sobra de gás natural no mercado devido ao crescimento da produção interna. O Brasil está comprando apenas 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural da Bolívia, enquanto o acordo feito com o país vizinho prevê a compra mínima de 24 milhões de metros cúbicos diários. Com o crescimento do nível de exploração da Bacia de Santos, a oferta será ainda maior.

 

CARROS ELÉTRICOS

 

O diretor de Energia da Fiesp, Carlos Cavalcanti, questionou o ministro Edson Lobão sobre a afirmação feita por ele, em outra ocasião, de que o Governo estuda a utilização de óleo diesel por automóveis, contrariando a política de biocombustíveis. Lobão rebateu: "Estamos apenas estudando o assunto. A Petrobras está fazendo pesquisas e não pretendemos usar diesel nos automóveis agora. Da mesma forma, Itaipu está realizando pesquisas para desenvolver um carro movido a energia elétrica".