A concessão da licença de instalação definitiva da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (Rondônia), está prevista para o dia 31 de julho, segundo o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana. A data consta de um relatório divulgado ontem sobre o processo de transferência de controle societário do consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela obra de Jirau.

A Aneel, em reunião da diretoria, aprovou a transferência do controle para a subsidiária ESBR Participações S.A. A subsidiária, que tem a mesma formação do consórcio, passa a ter o controle da concessão. A ESBR Participações é formada pela Suez Energy, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf.

A Aneel estabeleceu prazo de 90 dias para que a transferência de controle societário seja posta em prática e formalizada. A empresa terá, depois disso, 30 dias para apresentar à agência a documentação que comprove a transferência. Atualmente, o consórcio Enersus dispõe de uma licença parcial para a construção do canteiro de obras em Jirau e da chamada ensecadeira - uma espécie de dique para a facilitar os trabalhos no local.