A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza hoje (17), com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o leilão nº 12/2013 (Leilão "A-1" de 2013) referente à contratação de energia elétrica a partir de empreendimentos de geração já existentes. O certame acontece na sede da CCEE, em São Paulo.

A energia negociada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por quantidade para todas as fontes energéticas. Os agentes declaram o lastro de venda na CCEE e assim podem entrar na competição todas as fontes que o vendedor habilitado possui, tais como usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, eólicas, etc.

Os CCEAR terão períodos de suprimento distintos, com início em 1º de janeiro de 2014 e término de suprimento em 31/12/2014, 30/6/2015 e 31/12/2016. Para os contratos com suprimento até 31/12/2014, o preço de referência será R$ 192,00/MWh (reais por megawatt-hora); para aqueles cujo suprimento termina em 30/06/2015, o preço de referência será de R$ 166,00/MWh e para os contratos finalizados em 31/12/2016, o preço de referência será de R$ 150,00/MWh.

Os leilões de energia existente, para contratação de energia de empreendimentos cujo investimento em construção esteja amortizado, acontecem com antecedência de um ano (A-1).