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Cessão Onerosa

Leilão contribui para déficit menor em 2019 e governo vai desbloquear Orçamento, diz Waldery

06/11/2019 | 18h41

O leilão dos excedentes da cessão onerosa desta quarta-feira vai permitir uma melhora do resultado primário do governo deste ano, que pode fechar em déficit de 82 bilhões de reais a 85 bilhões de reais, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ainda que o resultado do leilão tenha frustrado expectativa do governo.

Institucional

O secretário confirmou que o governo anunciará um descontingenciamento do Orçamento, em 22 de novembro, e disse que as áreas de saúde, defesa e educação serão prioridades nesse desbloqueio.

A meta fiscal deste ano é um déficit de 139 bilhões de reais.

Segundo Waldery, o resultado fiscal da União “caminha para ser positivo” anos à frente.

O alívio fiscal deverá ocorrer apesar de o resultado do leilão ter ficado abaixo do seu potencial, em termos de bônus de assinatura.

Com a venda de dois blocos (Búzios e Itapu), o governo arrecadou cerca de 70 bilhões de reais, de um total de 106,6 bilhões de reais que poderiam ter sido levantados se Sépia e Atapu tivessem gerado interesse.

Mas o montante de 70 bilhões de reais era exatamente o que estava previsto no Orçamento da União com os leilões, destacou Waldery.

O secretário explicou que, do total arrecadado, cerca de 34 bilhões de reais serão destinados à Petrobras, montante acertado na renegociação do contrato da cessão onerosa, firmado em 2010 com a União —a estatal utilizará os recursos para bancar parte de seus lances no leilão.

O restante, ou 36 bilhões de reais, será dividido entre Estados, municípios e a União.

Desse total, disse Waldery, aproximadamente 11 bilhões de reais serão destinados a Estados e municípios, e cerca de 2 bilhões de reais vão para o Rio de Janeiro, conforme definido em projeto aprovado no Congresso.



Fonte: Reuters, 06/11/2019
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