Até a próxima terça-feira (04/08) a Agência Ncaional de Energia Elétrica (Aneel), receberá pedidos de esclarecimentos sobre o edital do 8º leilão de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração e o respectivo modelo dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR). As respostas às solicitações que forem encaminhadas serão publicadas até o próximo dia 7 de agosto.

As datas constam no cronograma estimado do leilão, publicado esta semana com o Edital que foi aprovado na última segunda-feira pela diretoria da Agência. Denominado A-3, o primeiro leilão de energia nova de 2009, vai negociar pela internet contratos de comercialização de energia com início de suprimento em 1º janeiro de 2012. Veja aqui o cronograma completo.

O leilão é direcionado a novos empreendimentos de geração do Sistema Interligado Nacional (SIN) ainda não outorgados, a projetos de ampliação de usinas existentes e a empreendimentos de importação. Os compradores serão as concessionárias de distribuição de energia que declararam ao MME até o último dia 1º de junho suas necessidades de compra de energia para atendimento à totalidade do seu mercado para o período a partir de 2012.

A energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) será objeto do CCEAR na modalidade por quantidade* de energia, com duração de 30 anos. Já a energia proveniente de outras fontes será objeto de CCEAR, na modalidade por disponibilidade** de energia, com duração de 15 anos. O preço-teto foi definido em R$ 144,00 por megawatt-hora (MWh) para empreendimentos de fonte hídrica e de R$ 146,00 por MWh para usinas de outras fontes. Os preços-teto constam no ofício MME nº 1332/2009 encaminhado à Aneel. 

Marcado para o dia 27 de agosto deste ano conforme Portaria MME nº 147/2009, o certame será realizado segundo as diretrizes e a sistemática definidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), de acordo com as disposições da Lei nº 10.848/2004 e da Portaria MME nº 241/2009.

O edital, o cronograma da licitação e os demais documentos relacionados ao Leilão nº 002/2009 estarão disponíveis a partir de hoje no site da Agência (www.aneel.gov.br), no link Espaço do Empreendedor/Editais de Geração.