Justiça suspende licitação de terminal da Vopak em Santos

Valor Online
04/09/2012 12:57

A Justiça suspendeu liminarmente a licitação do terminal de líquidos da Vopak, na Ilha Barnabé, no porto de Santos (SP). O juiz federal convocado Paulo Domingues, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal, concedeu liminar favorável ao pleito da VPK Participações e Serviços Portuários Ltda., que apontou erros no projeto básico apresentado pela empresa Cattalini Terminais Marítimos.

Em maio, a Cattalini ofereceu a melhor proposta à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para arrematar uma área de 39 mil metros quadrados hoje arrendada à Vopak. O ágio foi de R$ 80,7 milhões. A segunda melhor oferta foi feita pela Ultracargo Operações Logísticas, no valor de R$ 78 milhões. O lance da VPK, associada à Vopak na disputa, foi de R$ 39,8 milhões para que a Vopak mantivesse o controle do terminal.

A Vopak opera o terminal desde 1986, mas o prazo do arrendamento já terminou.A Codesp permitiu que a companhia permanecesse operando até o fim da licitação para não prejudicar a movimentação de líquidos no porto de Santos.

A VPK identificou os supostos erros na abertura do segundo envelope da licitação, que detalhava a proposta técnica. Entrou com recurso administrativo, que foi negado pela Codesp. A estatal sustentou que não era necessário um projeto técnico completo, apenas o básico. E deu continuidade à licitação. Na semana passada seria, então, aberto o terceiro e último envelope, que trazia a habilitação técnica. Mas no meio tempo a VPK entrou na Justiça para impugnar a licitação. O juiz acatou destacando que a Codesp limitou-se a desqualificar a sustentação no lugar de responder à VPK.

O arrendamento da instalação será válido por 25 anos, renováveis por igual período - tempo máximo permitido pela Lei dos Portos (8.630/93).

O terreno tem exatos 38.398,27 metros quadrados e fica na margem esquerda (Guarujá) do estuário de Santos. É um dos espaços mais nobres do cais santista destinados à movimentação de granéis líquidos.