A Petrobras foi condenada a pagar mais de R$ 620 milhões em indenizações por danos ambientais causados após o vazamento de óleo em rios da região de Araucária (PR), há 13 anos. O valor ainda será corrigido e poderá chegar à casa dos bilhões.

Na decisão, a juíza Silvia Regina Brollo, da Justiça Federal no Paraná, determinou que a estatal recupere a água, a fauna e a flora da região, que ainda apresentam problemas relacionados ao acidente.

Segundo laudo da perícia, cerca de dois milhões de litros de óleo ainda estão presentes na água e no solo da região atingida e a recuperação da área levará mais uma década. A empresa pode recorrer da decisão. As ações contra a Petrobras foram ajuizadas entre 2000 e 2001 pelos Ministérios Público Federal e Estadual e pelo Instituto Ambiental do Paraná.

O vazamento - um dos maiores desastres ambientais em rios da história do país - ocorreu em julho de 2000, durante operação de transferência de óleo cru do terminal marítimo de São Francisco do Sul (SC) para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, a 35 quilômetros de Curitiba.

O oleoduto se rompeu, derramando quatro milhões de litros de óleo nos rios Barigui e Iguaçu, que alcançou 44 quilômetros abaixo do ponto de vazamento. Segundo o Ministério Público, o acidente causou graves danos ambientais, com prejuízo à fauna e flora.

"O acidente foi causado por negligência da empresa e a decisão da Justiça é um ganho para a sociedade e para o meio ambiente. Mostra com essa multa que o meio ambiente é uma coisa séria", afirma o promotor Sérgio Luiz Cordoni, representante do Ministério Público Estadual no caso.

Mesmo mais de 13 anos depois do vazamento, a lista de medidas que a Petrobras terá de tomar para recuperar a área é extensa. A empresa terá de retirar o óleo ainda existente nos rios e recuperar totalmente a flora da região, apresentando um plano de ação em 30 dias.

A estatal terá também de monitorar os peixes da área atingida e recuperar o solo do entorno, que ainda está prejudicado pelo acidente. Além disso, a Petrobras terá que vigiar a qualidade do ar da região, apresentar um plano de recuperação das águas e apresentar relatórios semestrais de todos os trabalhos realizados até que o impacto do acidente cesse, o que, segundo a perícia, só deve ocorrer em mais oito a dez anos.

A Petrobras terá de pagar indenização pelos danos irreversíveis ao meio ambiente, que somam cerca de R$ 620 milhões, valor que ainda será corrigido. O montante será recolhido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente e deverá ser investido prioritariamente em projetos que beneficiem a região de Araucária.

É a segunda multa por questões ambientais que a estatal recebe somente este mês. No dia 7, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a Petrobras a pagar indenização que chega a R$ 25,5 milhões, em valores corrigidos, pelo vazamento de óleo no litoral do Estado em março de 2000. Ontem, a estatal informou, em nota, que vai recorrer. "A Petrobras informa que irá recorrer da sentença, uma vez que houve a limpeza da área em poucos dias e todas as medidas de contenção e tratamento do vazamento foram tomadas." Sobre a multa no Paraná, a estatal não se pronunciou até o fechamento desta edição.