Decisão

Justiça concede liminar contra CPFL Paulista por jornada exaustiva de trabalho

A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Agência Brasil
04/12/2012 11:47
Visualizações: 354 (0) (0) (0) (0)

 

Justiça concede liminar contra CPFL Paulista por jornada exaustiva de trabalho
03/12/2012 - 20h57
Justiça
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
 
São Paulo – A Justiça do Trabalho em Bauru (SP) concedeu liminar que exige da concessionária de energia Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) que os empregados trabalhem de acordo com as leis trabalhistas, ou seja, até oito horas por dia, com um máximo de duas horas extras, e tenham intervalos de, no mínimo, 11 horas entre uma jornada e outra. Além disso, a concessionária terá de pagar adicional noturno e proibida de exigir dos eletricistas o trabalho nos dias de folga.
A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por prorrogar a jornada de trabalho de dezenas de empregados que trabalham na rede de manutenção elétrica de Bauru. De acordo com o MPT, há casos em que os eletricistas de distribuição trabalharam de 18 a 19 horas e meia de forma ininterrupta.
Caso descumpra a liminar, a CPFL Paulista terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O MPT pede indenização de R$ 5 milhões, no julgamento do mérito, ainda sem data para ocorrer.
A concessionária informou, por meio de nota, que “analisa o conteúdo da liminar para se manifestar dentro do prazo legal”.

A Justiça do Trabalho em Bauru (SP) concedeu liminar que exige da concessionária de energia Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) que os empregados trabalhem de acordo com as leis trabalhistas, ou seja, até oito horas por dia, com um máximo de duas horas extras, e tenham intervalos de, no mínimo, 11 horas entre uma jornada e outra. Além disso, a concessionária terá de pagar adicional noturno e proibida de exigir dos eletricistas o trabalho nos dias de folga.

 

A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por prorrogar a jornada de trabalho de dezenas de empregados que trabalham na rede de manutenção elétrica de Bauru. De acordo com o MPT, há casos em que os eletricistas de distribuição trabalharam de 18 a 19 horas e meia de forma ininterrupta.Caso descumpra a liminar, a CPFL Paulista terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O MPT pede indenização de R$ 5 milhões, no julgamento do mérito, ainda sem data para ocorrer.

 

A concessionária informou, por meio de nota, que “analisa o conteúdo da liminar para se manifestar dentro do prazo legal”.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Internacional
Petrobras informa sobre participação em bloco exploratór...
12/09/25
Revap
Parada de manutenção da Revap tem investimento de R$ 1 b...
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Evento recebeu cerca de 11 mil visitantes, um cresciment...
12/09/25
PD&I
RCGI-USP avança em célula a combustível que opera direto...
12/09/25
São Paulo
Em seu terceiro dia, FIEE debate eficiência, flexibilida...
12/09/25
Energias Renováveis
Pela primeira vez, energia solar e eólica geram mais de ...
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Shape Digital apresenta ao setor de óleo e gás mais uma ...
12/09/25
Paraná
Compagas lidera avanços no mercado livre de gás
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Projetos offshore ampliar segurança energética no Brasil...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Mulheres no Midstream: painel reúne histórias inspirador...
11/09/25
PPSA
Com 176,5 mil bpd, produção de petróleo e gás natural da...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Exposição da Rio Pipeline 2025 destaca inovações em ener...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Tanacas comemora 25 anos com lançamento do Retificador I...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Brasil e Argentina estão próximos de acordo sobre comérc...
11/09/25
Combustíveis
Diesel fica mais caro em agosto na comparação com julho,...
11/09/25
São Paulo
FIEE 2025 mostra que mobilidade elétrica conecta indústr...
11/09/25
Refino
Petrobras produz SAF com conteúdo renovável na Revap
11/09/25
Produção
Produção de petróleo e gás natural da União alcançam nov...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Novo duto com 2 mil km para atender ao agronegócio do Ce...
11/09/25
Biocombustível
OceanPact e Vast Infraestrutura iniciam testes com bioco...
10/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
ITP Brasil apresenta soluções de engenharia de alta perf...
10/09/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23