Os investimentos feitos em pequenas empresas nascentes de base tecnológica (startups) em São Paulo por instituições como a Fapesp têm contribuído não só para a geração de emprego, renda e aumento da arrecadação de impostos, como também para a melhoria da qualidade de vida da população e para o aumento da competividade econômica do estado.

A avaliação foi feita por participantes do primeiro encontro do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, que ocorreu em 30 de outubro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Resultado de uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) da Alesp e a Fapesp, o objetivo do ciclo de palestras é divulgar estudos de relevante impacto social e econômico realizados por pesquisadores do Estado de São Paulo e que possam dar origem a políticas públicas que beneficiem a sociedade.

O primeiro evento do ciclo, sobre empreendedorismo inovador, reuniu representantes das empresas I.Systems, Nexxto, Nanox, Altave e Promip, apoiadas pelo Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), da Fapesp. Os empreendedores contaram a trajetória que percorreram para desenvolver um produto, processo ou serviço inovador com apoio do programa e introduzi-lo no mercado.

“A Fapesp já apoiou mais de mil empresas ao longo dos 20 anos de existência do PIPE e estamos sempre à procura, efetivamente, de boas ideias”, disse José Goldemberg, presidente da Fapesp, na abertura do evento.

Maior programa de financiamento a pequenas empresas inovadoras no Brasil, o PIPE apoia a execução de pesquisa científica e/ou tecnológica em micro, pequenas e médias empresas no Estado de São Paulo, com até 250 funcionários.

Desde que foi lançado, em 1997, o programa já apoiou mais de 1,8 mil projetos de empreendedorismo inovador, distribuídos por 127 municípios paulistas.

“O programa é autossustentável, no sentido de que os impostos gerados a partir da receita das empresas apoiadas são suficientes para pagar os investimentos que realizamos nos projetos”, disse Sérgio Queiroz, membro da coordenação adjunta de Pesquisa para Inovação da Fapesp.

O exemplo da Altave, de São José dos Campos, é bastante ilustrativo do retorno dos investimentos do PIPE apontado por Queiroz. Só com um contrato que celebrou com a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos para monitorar a área ao redor dos locais onde ocorreram as competições nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, a empresa recolheu um montante de impostos equivalente ao que recebeu de recursos do PIPE para desenvolver veículos mais leves que o ar para monitoramento de fronteiras e eventos e estabelecer links de comunicação e de acesso à banda larga, entre outras aplicações.

“Assinamos um contrato de R$ 24 milhões para fornecer os balões para monitorar o evento. E só nesse contrato recolhemos R$ 800 mil de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], valor que equivale exatamente ao que recebemos do PIPE nas fases 1 e 2 de desenvolvimento do projeto”, disse Bruno Avena, sócio da empresa.

A certeza do efeito cíclico dos investimentos feitos pelo PIPE faz com que outros empreendedores, como Igor Bittencourt Santiago, presidente da I. Systems, pague "com satisfação" os impostos gerados a partir das vendas dos softwares de controle de sistemas que aumentam a eficiência de linhas de produção em grandes indústrias baseados na lógica fuzzy (difusa) desenvolvidos com apoio do programa.

“Há muitas empresas que reclamam de ter que pagar impostos. Mas pagamos os impostos com gosto porque sabemos que eles serão usados para financiar ideias inovadoras de outras startups que serão apoiadas pelo programa”, disse Santiago.

Expansão do programa

De acordo com dados apresentados por Queiroz, a mais recente avaliação do PIPE revelou que a taxa de mortalidade das empresas apoiadas pelo programa é de apenas 8%. O número está muito abaixo da média de 70% de empresas de base tecnológica que desaparecem em cinco anos, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Um dos desafios do PIPE, segundo Queiroz, é aumentar a distribuição das empresas apoiadas pelo programa para fora do eixo “Bandeirantes-Anhanguera”. As empresas apoiadas estão distribuídas principalmente pelas cidades de São Paulo, Campinas, São Carlos, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Piracicaba e Botucatu.

“São cidades onde estão situadas universidades ou instituições de pesquisa de onde saíram boa parte dos coordenadores de projetos apoiados pelo PIPE”, disse Queiroz.

Um levantamento de instituições líderes na formação de responsáveis pelos projetos de programa apontou que a maior parte deles é egresso da Universidade de São Paulo (USP), seguida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

“A Fapesp tem feito esforços para ampliar ao máximo a participação de empresas de outras cidades no programa”, disse Itamar Borges, deputado estadual (PMDB) e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (Frepem) da Alesp

“No ano que vem, atendendo à solicitação da Frepem, serão realizados seminários em diversas cidades do interior paulista focados na orientação e preparação de interessados em submeter projetos aos editais do PIPE”, disse Borges.

A Frepem é composta por 62 deputados e por mais de 60 instituições ligadas às micro e pequenas empresas, além de universidades, agências de fomento e outros órgãos.

Algumas das atuais ações da frente são voltadas a aumentar o percentual de participação das pequenas e médias empresas nas exportações brasileiras – que, segundo Borges, representa hoje apenas 2% – e usar o poder de compra do estado para estimular a inovação nas empresas desses portes, a exemplo do que fazem hoje países como os Estados Unidos.

“Todos os departamentos de estado dos Estados Unidos decidem anualmente o percentual de produtos, processos ou serviços que irão contratar de pequenas empresas. Isso tem um papel importante no estímulo à capacitação dessas empresas para fornecer equipamentos, por exemplo, ao governo”, avaliou Silvério Crestana, assessor da Frepem.

Também participaram do encontro e Vinicius Schurgelies, presidente do ILP, e José Amaury da Silva Prado Sampaio, assessor parlamentar do deputado federal por São Paulo Herculano Passos (PSD).

Os temas dos próximos dois encontros serão "Arboviroses" (doenças transmitidas por insetos, como a dengue, febre amarela, Zika e chikungunya) e "Mudanças Climáticas".