O Ministério da Educação vai destinar R$ 575 milhões a entidades do Sistema S (termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica) para a execução da Bolsa Formação, que faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão dos recursos está na Portaria n°28, publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União (DOU).

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) receberá R$ 200 milhões, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), R$ 350 milhões, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), R$ 25 milhões.

Na Bolsa Formação são oferecidos, gratuitamente, cursos técnicos para quem concluiu o ensino médio e para estudantes matriculados no ensino médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Os cursos são ofertados nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat, em instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio.

O Pronatec foi criado pelo governo federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.