As inscrições para a chamada pública do programa Conexões, lançado pela Cigás, encerram nesta sexta-feira (191). O programa tem por objetivo o incentivo a projetos culturais, sociais, ambientais, esportivos e da área de saúde.

Interessados devem preencher modelo de apresentação de projeto disponível no endereço eletrônico https://www.cigas-am.com.br/programa-conexoes, onde consta ainda o edital do programa com a indicação dos demais documentos a serem encaminhados, bem como o passo a passo para a efetivação da inscrição.

Os projetos podem ser apresentados por organismos não governamentais e comunitários sem fins lucrativos; pessoas jurídicas promotoras de eventos culturais ou desportivos; fundações de direito privado e pessoas físicas.

As propostas concorrerão por categorias, divididas com base nos seguintes incentivos federais: Incentivo a projetos culturais (Lei federal n° 8.313/1991 – Lei Rouanet); Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – Pronon (Lei federal n° 12.715/2012); Incentivo a Projetos Esportivos (Lei federal n° 11.438/2006); e também ao Fundo do Idoso (Lei nº 12.213/2010) e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).

O processo de seleção é dividido em três etapas. A primeira compreende a submissão do projeto por meio de inscrição, a segunda abrange a análise de habilitação documental, e a terceira é constituída pelo julgamento dos projetos por meio de comissão julgadora. A divulgação dos classificados ocorrerá no próximo dia 3 de dezembro, no site da Cigás (www.cigas-am.com.br).