A indústria brasileira de máquinas e equipamentos para o setor elétrico depende de uma ação indutora do Estado para ampliar suas vendas no mercado interno e se inserir na política de substituição competitiva de importações que é o foco da política industrial do atual governo. Esta é uma das conclusões das conclusões do estudo "Notas Preliminares sobre o Desempenho Competitivo da Indústria de Bens de Capital Brasileira no Período Recente" que acaba de ser publicado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Seria alguma coisa como levar para as licitações do setor de energia elétrica a modalidade, já praticada nas licitações de novas áreas para exploração de petróleo, de atribuir pontos aos concorrentes com base no percentual de compras no mercado doméstico que eles pretendam fazer para suas obras de geração.
"É tentar utilizar a mesma modelagem que já existe no setor petróleo, adaptada às características do setor elétrico", disse a economista Sônia Lebre Café, gerente da área de planejamento do banco estatal, uma das autoras do trabalho, juntamente com os também economistas do banco André Nassif, Priscila Zeraik de Souza e Bruno Galvão dos Santos.
"O potencial de substituição competitiva de importações (do subsetor elétrico da indústria de bens de capital) fica condicionado à capacidade de articulação do Estado no sentido de induzir os setores produtores de energia elétrica a ampliar as compras no mercado interno, à medida que o novo marco regulatório crie as condições para a retomada dos investimentos no setor", diz o estudo.
Segundo essa análise, essa política poderia beneficiar, principalmente, a fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos e a produção de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica.
Para Cláudio Sales, presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), qualquer política de incentivo só será eficiente se tornar o investimento mais competitivo, revertendo-se em custos menores para o consumidor. "Políticas de incentivo são políticas de governo. Se resultaram em energia mais barata, estaremos vivendo um círculo virtuoso. Caso contrário, o governo precisa ter cuidado para não onerar o consumidor na tentativa de beneficiar um segmento".
Para o vice-presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), José Luiz Alquéres, o maior problema do setor é a inconstância do fluxo de encomendas. Elas caíram de US$ 20 bilhões em 2001 para US$ 6,5 bilhões em 2003 e cerca de US$ 8 bilhões neste ano. Segundo ele, os maiores incentivos à indústria de equipamentos para a infra-estrutura são um fluxo de encomendas constante; disponibilidade de financiamentos a custos competitivos internacionalmente; desoneração tributária da produção; e flexibilização das leis trabalhistas.
Com base em um levantamento que leva em conta aspectos como valor da produção, pessoal ocupado, produtividade, coeficiente de exportação (exportações sobre a produção) e coeficiente de importação (importações sobre a demanda aparente), o trabalho dos economistas do BNDES seleciona, de 25 segmentos da indústria de bens de capital, agrupados em oito subsetores, os que têm maior potencial, 15 no total.
Os economistas do BNDES começam por diagnosticar o processo de esvaziamento sofrido pela indústria de bens de capital brasileira nos anos 90, seja pelo fraco desempenho da economia, seja pela abrupta exposição à concorrência provocada pela abertura comercial, seja pela queda dos investimentos estatais associada às privatizações. "As empresas que permaneceram no mercado, em sua maioria, tiveram grande parte das suas atividades locais desativadas", diz o trabalho.
O resultado foi o crescimento do coeficiente de importações dos bens de capital bem acima da média da economia. Na área de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, por exemplo, o coeficiente passou de 22% para 45% de 1996 para 2001, ou seja, quase a metade do consumo passou a ser importada. No geral, o coeficiente de importação do setor de bens de capital era de 36% em 2001, contra 24% de coeficiente de exportação.
Além desse segmento, o estudo constatou que os piores desempenhos na balança comercial no período estudado foram os de máquinas e equipamentos, equipamentos médico-hospitalares, instrumentos de precisão e ópticos e equipamentos para automação industrial. "Esse resultado é particularmente preocupante em perspectiva de longo prazo, posto que, salvo exceções, são nesses subsetores que se concentram as atividades mais intensivas em tecnologia", diz o trabalho.