Apesar de ter uma privilegiada situação para gerar energia limpa e barata, o Brasil apresenta uma das mais elevadas tarifas de energia do mundo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende medidas no curto e médio prazos para garantir o fornecimento de energia a tarifas competitivas para as empresas no futuro. As propostas estão no estudo Perspectivas para o setor elétrico, que foi entregue aos candidatos à Presidência da República.

A CNI avalia que a aprovação da MP 579, que aproveitou o fim das concessões de usinas hidrelétricas e sistemas de transmissão para reduzir tarifas de energia elétrica, foi benéfica para a indústria e para o consumidor. Na ocasião, conseguiu-se uma redução de R$ 57/MWh, o que correspondia a 20% da tarifa média de todas as distribuidoras (R$ 280/MWh) para os consumidores no mercado regulado (ACR).

Os efeitos positivos da medida, porém, têm sido subtraídos, principalmente, pela combinação de dois fatores: a descontratação de demanda – o que obrigou distribuidoras a comprarem energia no mercado à vista, mais caro – e o esvaziamento dos reservatórios, o que exigiu o acionamento de todo o parque térmico de geração, desde o fim de 2012. Juntos, esses dois eventos acarretaram despesas extraordinárias para o setor, e esses custos terão de ser repassados às tarifas de energia até 2015.

O documento da CNI aponta as possíveis causas dos desequilíbrios no sistema elétrico e apresenta um conjunto de proposições que podem garantir a segurança e a confiabilidade do setor no curto e no médio prazos. Em relação à baixa incidência de chuvas em regiões de reservatórios, o trabalho destaca que esse quadro se configurou, sobretudo, neste ano. Os reservatórios das hidrelétricas iniciaram 2013 com níveis elevados e foram esvaziando ao longo do ano, mesmo com o índice pluviométrico dentro da média histórica.

"A única explicação técnica que parece ser coerente com o observado desde 2012 é que a capacidade estrutural de geração (ou seja, a capacidade de produção de energia em condições hidrológicas adversas, que é o critério de planejamento do sistema) está menor que o consumo”, avalia o estudo da CNI. Os dados analisados indicam que os modelos de simulação são otimistas em relação à realidade de operação das usinas hidrelétricas.