O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás, João Carlos de Luca, criticou, nesta quinta-feira (31/08), a redução do número de blocos oferecidos na Oitava Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No entanto, o executivo não manifestou a opinião do IBP em relação à restrição de ofertas por blocos estabelecida pela Agência.

Segundo o executivo, ainda não houve uma reunião entre as empresas que compõem o Instituto para uma avaliação da decisão, o que ocorrerá na próxima semana. "Em princípio, qualquer iniciativa que promova maior competição é bem vista, mas ainda não há uma definição institucional sobre este caso", disse De Luca, durante o Seminário sobre o Desenvolvimento do setor fluminense de Petróleo e Gás, promovido pela Câmara de Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Caerj).

O site BNAmercias cita a ANP informando que a agência argumenta que ao limitar um número de blocos pelos quais uma companhia poderá apresentar ofertas, o número de empresas em concorrência será ampliado. Segundo o veículo noticioso, as grandes petroleiras como a Petrobras costumam apresentar ofertas para blocos próximos a fim de minar a concorrência.

Embora reticente sobre a restrição de ofertas, o IBP critica a redução de blocos disponíveis para a licitação dos 1.153 iniciais, para os 284 aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "Se o objetivo é constituir uma indústria multiplayer, temos que continuar o processo de licitação para que as empresas possam crescer e se estabelecer. Esperamos que na próxima, na Nona Rodada, seja oferecido um número adequado de blocos novamente", comentou.

O secretário de Energia, Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer, também presente ao evento da Caerj, critica veementemente a resolução da ANP e chegou a solicitar a revisão desta iniciativa junto ao Ministério das Minas e Energia. Segundo Victer, a resolução da ANP é ilegal porque a Agência estaria extrapolando sua competência de órgão regulador e fiscalizador ao tomar uma decisão consernente a políticas para o setor. "Quem estabelece políticas é o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e não a ANP", sentenciou.

Durante o evento, De Luca também fez uma breve apresentação da Feira e Conferência Rio Oil&Gas, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de setembro, no Rio de Janeiro. O evento promovido pelo IBP é um dos mais conceituados do setor petrolífero internacional. Este ano haverá a participação de 800 expositores de 14 países, que ocuparam todos os pavilhões do RioCentro. No Congresso paralelo haverá a participação de 20 países, com a apresentação de 700 trabalhos técnicos, além de sessões plenárias diárias. A expectativa para este ano é de que o evento atraia 32 mil visitantes.