O Ibama embargou as atividades do Complexo Termelétrico Presidente Médici, em Candiota, no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (13). O instituto tomou a decisão após identificar que a vazão de efluentes e as taxas de óleos e graxas da usina superou os limites máximos de vazão. A companhia responsável foi multada em R$ 75,1 milhões por causa da irregularidade.

O empreendimento, operado pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), subsidiária da Eletrobras, também produziu emissões atmosféricas além dos padrões estabelecidos. Outro problema foi que a empresa deixou de entregar relatórios de monitoramento e descumpriu obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que rege a operação das fases A e B da usina.

O embargo às atividades do complexo de Candiota, a mais antiga usina a carvão do País, será mantido até que seja comprovada a regularização dos sistemas de armazenamento e distribuição de óleo combustível pesado e dos dispositivos de controle ambiental associados.

"O embargo foi necessário para evitar a continuidade de irregularidades que causam danos ao meio ambiente e à saúde da população", disse o superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Kuriakin Humberto Toscan.

O empreendimento, que também é alvo de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), já havia sido multado em outras seis ocasiões pelo Ibama.