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Investigação

Grupo contesta falência da Petroforte

13/04/2012 | 15h14
A falência da Petroforte, que chegou a ser uma das maiores distribuidoras de combustível do país, ganhou um novo capítulo. Credores, como o Banco Pontual e uma empresa auxiliar da Justiça, levantam suspeitas de favorecimento aos falidos que chegaram à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No centro dessa discussão está uma decisão de Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, juiz que conduz a falência em curso há nove anos.

Em 2007, Ferreira estendeu a falência da Petroforte a diversas empresas que, segundo a Justiça, envolveram-se em uma operação simulada de crédito para desviar bens da Petroforte e, assim, blindá-los do bloqueio judicial.

Dentre essas empresas, estavam a Rural Leasing, que pertence ao Grupo Rural de Kátia Rabello, e a Securinvest. Os advogados recorreram dizendo que não havia vínculo societário entre elas.

O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a falência a Kátia Rabello e ao seu grupo.

A sentença saiu após a comprovação de que Kátia Rabello (Rural) era proprietária da Securinvest e de que essa companhia era sócia de outra empresa de Ari Natalino da Silva, o fundador da Petroforte, morto em 2008.

As empresas tentaram acordos com os credores, mas não foram aceitos. A Securinvest decidiu então contratar o advogado Luciano Volk.

Em sua representação contra o juiz à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, a empresa OAR afirmou que Volk é "amigo íntimo do Douto Magistrado". Ainda segundo a empresa, a mulher do advogado foi nomeada segunda síndica da falência em abril de 2011 e Volk, meses depois, passou a ser o advogado dos falidos.

Consultada, a OAR não quis se pronunciar porque o processo corre sob sigilo.

A troca de acusações teve início com a contratação de Volk e a decisão do juiz de aceitar uma proposta de acordo da Securinvest apresentado por Volk - ficar com uma usina avaliada em R$ 200 milhões, liberar os bens da Securinvest e, por extensão, do Grupo Rural.

Para os credores, foi uma mudança de posição em favor dos falidos. À 'Folha', Ferreira negou. Para Volk, o juiz só fez uma "calibragem": primeiro, estendeu a falência às empresas para, depois, "dosá-la". Ou seja, liberar bens caso a dívida fosse paga.

Para os credores, o problema é que o STJ determinou que Kátia Rabello e suas empresas são responsáveis pela dívida da Petroforte devido ao vínculo patrimonial entre os grupos - e o pagamento da dívida, que chega a R$ 1 bilhão, não aconteceu.

O síndico da massa falida também recorreu. Para ele, não pode o juiz liberar bens sem que a dívida seja paga.

Em meio ao "fogo cruzado", o juiz declarou a OAR "inidônea", determinou o cancelamento do contrato, e o desembargador Elliot Akel suspendeu a decisão de Ferreira até julgar o caso.


Fonte: Folha de São Paulo
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