Pela segunda vez este ano, o canteiro de obras para a construção da Usina Termelétrica de Energia Pecém (UTE-Pecém I), em São Gonçalo do Amarante, está paralisado como forma de protesto dos operários por melhores condições de trabalho. De acordo com o presidente do Sintepav-CE (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral), Raimundo Nonato Gomes, 3.200 homens estão em greve desde a última segunda-feira. A obra está inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

 

 

O sindicalista afirmou que os operários só voltarão à ativa quando forem concedidos os benefícios firmados em acordo coletivo, celebrado em abril último, com os empresários do consórcio que constrói a obra. Conforme Gomes, ficou acertado entre as partes que as contratadoras teriam 90 dias para conceder aos funcionários o adicional de periculosidade e insalubridade, o plano de saúde com extensão às famílias e a participação nos lucros e resultados.

 

 

O sindicato pleiteia ainda, igualdade de salários para trabalhadores das empresas que operam no "site" da obra e que exercem a mesma função. Outras reivindicações do sindicato que estão sendo desrespeitadas, segundo o presidente, são as folgas de campo e as horas extras. O prazo, conforme Gomes, encerrou-se no último dia 6.

 

 

Liminar

 

 

Diante da greve, a Energia Pecém informou, por meio de nota, "que as empresas subcontratadas do consórcio responsável pela construção da UTE- Pecém I (MABE - Maire Engineering / Tecnimont e Efacec) obtiveram liminar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 7ª Região, que declara ilegal a paralisação dos empregados que trabalham no empreendimento e determina o imediato retorno ao trabalho".

 

 

Ainda segundo o comunicado da Energia Pecém, "a medida (judicial) determina o pagamento de multa por parte do Sintepav-CE, no caso de continuidade da paralisação ou impedimento no acesso ao canteiro de obras". A reportagem buscou ouvir representantes das empresas executoras diretas das obras, a Integral Engenharia, Enesa Engenharia e a Montcalm Montagens Industriais, mas todas transferiram a responsabilidade à Energia Pecém. As empresas SMJ Serviços e Montagens e Sil Construtora foram procuradas, mas sem sucesso.

 

 

Paralisação continua

 

 

Nonato Gomes confirmou que o Sintepav recebeu uma liminar cautelar, - assinada pelo presidente do TRT, 7ª Região, em exercício, o juiz Manoel Arísio Eduardo de Castro- ordenando que os funcionários voltem às atividades imediatamente e adjetivando a greve como abusiva, pelo fato de não ter sido avisada com 72 horas de antecedência.

 

 

O sindicalista recusa o documento, afirmando que o Sintepav já havia distribuído informativo, no fim de julho, sobre a iminência da paralisação: "Fizemos esse informativo como forma de aviso prévio. Nos reunimos no dia 9 e decidimos, por unanimidade, que iríamos deflagrar a greve. Abuso é não cumprir acordo coletivo de trabalho", rebate.

 

 

De acordo com ele, ninguém retornará ao trabalho - mesmo com a liminar - até que os benefícios sejam concedidos. Em abril, o sindicato já havia paralisado as atividades, em prol da equiparação salarial para os funcionários com mesma função envolvidos na construção da usina.